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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção de nova sede das promotorias em Água Boa/MT

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso Cuiabá/MT

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso (Cuiabá/MT) abriu uma concorrência eletrônica para construção de nova sede das promotorias em Água Boa/MT. O valor estimado é de R$ 4.069.838,34 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A contratação de empresa especializada para construir a nova sede das promotorias de justiça em Água Boa/MT, com base no projeto básico apresentado, incluindo especificações e quantidades detalhadas.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira trabalhando em um canteiro de obras
Valor estimado
R$ 4.069.838,34
Propostas até
05/11/2026, 09:30
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
14921092000157-1-000157/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 29/10/2026, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 05/11/2026, em www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Mato Grosso

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (104 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para construir nova sede das Promotorias de Justiça em Água Boa/MT. O valor estimado é de R$ 4,07 milhões. O que mais pesa para participar é a exigência de comprovação técnica com obras similares de pelo menos 100m² em concreto armado e instalações elétricas e hidrossanitárias.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
05/11/2026 · www.gov.br/compras
Local de execução
Município de Água Boa/MT
Garantia
Garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação (R$ 40.698,38), com prazo de validade até a abertura da sessão pública
Visita técnica
Vistoria prévia facultativa, mas recomendável, realizada de segunda a sexta-feira das 12h às 18h. Agendamento com antecedência mínima de 1 dia pelo e-mail [email protected] ou telefone (65) 3613-5181
Esclarecimentos
Até 29/10/2026 · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da licitante
  • Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede da licitante
  • Certidão conjunta da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (RGF/PGFN) com regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Certidão conjunta da Fazenda Estadual e Procuradoria-Geral do Estado com regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual
  • Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal compatível com o objeto contratual
  • Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social

Qualificação técnica (10)

  • Declaração de conhecimento das condições locais para cumprimento das obrigações objeto da contratação
  • Registro ou inscrição da empresa no conselho profissional competente (CREA, CAU ou outro)
  • Atestado de acervo técnico com Certidão de Acervo Técnico (CAT) do conselho profissional, comprovando execução de obra pública ou privada com área mínima de 100m² em estrutura de concreto armado
  • Atestado de acervo técnico com Certidão de Acervo Técnico (CAT) do conselho profissional, comprovando execução de instalações elétricas e hidrossanitárias em edificação térrea ou múltiplos pavimentos
  • Apresentação de profissional registrado no conselho profissional competente (arquiteto, engenheiro, etc.) com atestado de responsabilidade técnica por obra semelhante
  • Comprovação de que o profissional apresentado está vinculado à empresa (via CTPS, contrato social, contrato de prestação de serviço ou declaração de anuência)
  • Declaração formal assinada pelo responsável técnico sobre conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação
  • Comprovação de que a empresa já executou obras com características equivalentes de complexidade tecnológica e operacional ao objeto licitado
  • Apresentação de atestados de capacidade técnica em nome da matriz ou filial da empresa
  • Comprovação de que a empresa possui profissionais com registro no conselho profissional competente para o objeto contratado

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Concorrência eletrônica nº 90030/2026. contratação de empresa especializada para construção de nova sede das promotorias de justiça no município de água boa/mt, de acordo com as condições, especificações e quantidades descritas no projeto básico – anexo i do edital.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis Públicas ( Construção ) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO – ANEXO I DO EDITAL.1 UNIDADER$ 4.069.838,34

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
20.14.0001.0005064/2026-62
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso

Procuradoria Geral de Justica do Estado de Mato Grosso

Unidade: Ministério Público do Estado do Mato Grosso

Local: Cuiabá/MT

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de nova sede das promotorias em Água Boa/MT"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.069.838,34.

Quem está contratando e onde?

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá/MT, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 14921092000157-1-000157/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

05/11/2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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