Construção de passeios na Avenida Caetano Natal Branco
Prefeitura de Luzerna Luzerna/SC
Prefeitura de Luzerna (Luzerna/SC) publicou uma concorrência eletrônica para construção de passeios na Avenida Caetano Natal Branco. O valor estimado é de R$ 347.091,59 e as propostas foram recebidas até 20 de outubro de 2026 às 13:25 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 347.091,59
- Propostas até
- 20/10/2026, 13:25
- horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 01613428000172-1-000308/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 20/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à construção de passeios/calçadas de concreto na Avenida Caetano Natal Branco, em Luzerna/SC, para conclusão do trecho contemplado na Etapa 01, em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento, cronograma e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O presente processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/56f4b13a-6a1b-4460-a37f-64e43f0e8c03
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OBRA: EDIFICACAO/CONSTRUCAO - Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais e mao de obra necessarios a construcao de passeios/calcadas de concreto na Avenida Caetano Natal Branco, em Luzerna/SC, para conclusao do trecho contemplado na Etapa 01, em conformidade com os projetos, memoriais, orcamento e demais exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. | 1 Unidade | R$ 347.091,59 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 93/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Luzerna
Município de Luzerna
Unidade: Prefeitura Municipal de Luzerna
Local: Luzerna/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de passeios na Avenida Caetano Natal Branco"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 347.091,59.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Luzerna, em Luzerna/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 01613428000172-1-000308/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

