Fornecimento de refeições para abrigos em emergência
Prefeitura de Luzerna Luzerna/SC
Prefeitura de Luzerna (Luzerna/SC) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de refeições para abrigos em emergência. O valor estimado é de R$ 769.500,00 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 13:20 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento de refeições prontas em marmitex para pessoas acolhidas em abrigos ou alojamentos durante emergências ou calamidades. Serviço destinado a unidades do município que atendem situações de emergência. A quantidade, prazos e detalhes técnicos estão definidos nos anexos do edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 769.500,00
- Propostas até
- 09/11/2026, 13:20
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01613428000172-1-000319/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 13:20, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex, destinadas ao atendimento de pessoas acolhidas em abrigos ou alojamentos disponibilizados pelo Município em situações de emergência e calamidade pública. Conforme especificações constantes no Edital e Anexos que o integram. O processo digital poderá ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzernae2.ciga.sc.gov.br/#/processo/3e0372cc-1375-4e1c-9b35-1d62802ac4fd.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Refeicao completa, pronta para consumo, destinada ao atendimento de vitimas afetadas pelo evento climatico El Niño, alojadas em abrigos ou alojamentos disponibilizados pelo Municipio. Devera ser composta por refeicao balanceada, preparada, acondicionada e entregue em embalagem propria, adequada ao transporte e ao consumo imediato, observando as normas sanitarias e de higiene aplicaveis. | 30.000 Unidade | R$ 25,65 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 102/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Luzerna
Município de Luzerna
Unidade: Prefeitura Municipal de Luzerna
Local: Luzerna/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de refeições para abrigos em emergência"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 13:20, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 769.500,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Luzerna, em Luzerna/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 01613428000172-1-000319/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.