Construção de pontilhão na Av. Siqueira Campos
Prefeitura de Santos Santos/SP
Prefeitura de Santos (Santos/SP) abriu uma concorrência eletrônica para construção de pontilhão na Av. Siqueira Campos. O valor estimado é de R$ 2.467.436,39 e as propostas podem ser enviadas até 10 de dezembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Santos deseja construir um pontilhão entre a Av. Siqueira Campos e a Praça Guilherme Aralhe em Macuco, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra, conforme detalhamento no anexo do edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 2.467.436,39
- Propostas até
- 10/12/2026, 10:00
- 44 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 58200015000183-1-000544/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da sessão pública, por E-mail: [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/12/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 10/12/2026, em Sessão Pública Eletrônica via sistema BLL Compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (167 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para construir um pontilhão no Macuco, em Santos/SP, com material, equipamentos e mão de obra. O valor estimado é de R$ 2,46 milhões. O que mais pesa para participar é o preço final, pois o julgamento é pelo menor preço global.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 10/12/2026 · Sessão Pública Eletrônica via sistema BLL Compras
- Prazo de execução
- 12 meses a partir da assinatura do contrato
- Local de execução
- Macuco – Santos/SP
- Garantia
- Garantia de 5% do valor total do contrato, em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização com pagamento único
- Visita técnica
- Vistoria técnica obrigatória no local, agendada pelo telefone (13) 3229-1400 com o Eng. Ronald Santos Lima ou com a Seção Administrativa do Departamento, de segunda a sexta, das 9h às 12h ou das 14h às 17h, no endereço: Praça dos Expedicionários, nº 10, 6º andar - Santos/SP
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da sessão pública · E-mail: [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com registro comercial ou de sociedade simples
- Inscrição no CNPJ
- Certidão Negativa de Débitos Tributários Federais e da Dívida Ativa da União (ou Positiva com efeito de Negativa)
- Certidão Negativa de Débitos Estaduais ou Positiva com efeito de Negativa
- Certidão Negativa de Débitos Municipais ou Positiva com efeito de Negativa
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Positiva com efeitos negativos
- Declaração de que a proposta inclui todos os custos trabalhistas (Anexo VI)
- Declaração de enquadramento como ME/EPP (Anexo XIV)
- Certidão negativa de falência ou execução patrimonial (emissão até 60 dias da abertura)
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
Qualificação técnica (4)
- Registro no CREA ou CAU em vigor para a empresa e seus responsáveis técnicos
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência em instalação/montagem de laje alveolar protendida
- Atestado comprovando execução mínima de 139,00 m² de laje alveolar protendida (ou similar)
- Atestado de Vistoria técnica realizada no local (Anexo XII)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa para execução de obra de construção de Pontilhão do Canal da Av. Siqueira Campos x Praça Guilherme Aralhe – Macuco – Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Contratação de empresa para obras de construção de pontilhão do canal da Av. Siqueira Campos x Praça Guilherme Aralhe, incluindo material, equipamentos e mão de obra. | 1 serviço | R$ 2.467.436,39 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 72145/2025-15
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santos
Município de Santos
Unidade: Msp-prefeitura Municipal de Santos
Local: Santos/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de pontilhão na Av. Siqueira Campos"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/12/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.467.436,39.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santos, em Santos/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 58200015000183-1-000544/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 10/12/2026, em Sessão Pública Eletrônica via sistema BLL Compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses a partir da assinatura do contrato, em Macuco – Santos/SP.

