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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção de pontilhão na Av. Siqueira Campos

Prefeitura de Santos Santos/SP

Prefeitura de Santos (Santos/SP) abriu uma concorrência eletrônica para construção de pontilhão na Av. Siqueira Campos. O valor estimado é de R$ 2.467.436,39 e as propostas podem ser enviadas até 10 de dezembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Santos deseja construir um pontilhão entre a Av. Siqueira Campos e a Praça Guilherme Aralhe em Macuco, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra, conforme detalhamento no anexo do edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 2.467.436,39
Propostas até
10/12/2026, 10:00
44 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
58200015000183-1-000544/2026
44 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da sessão pública, por E-mail: [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/12/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 10/12/2026, em Sessão Pública Eletrônica via sistema BLL Compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Obras e construção · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (167 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para construir um pontilhão no Macuco, em Santos/SP, com material, equipamentos e mão de obra. O valor estimado é de R$ 2,46 milhões. O que mais pesa para participar é o preço final, pois o julgamento é pelo menor preço global.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
10/12/2026 · Sessão Pública Eletrônica via sistema BLL Compras
Prazo de execução
12 meses a partir da assinatura do contrato
Local de execução
Macuco – Santos/SP
Garantia
Garantia de 5% do valor total do contrato, em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização com pagamento único
Visita técnica
Vistoria técnica obrigatória no local, agendada pelo telefone (13) 3229-1400 com o Eng. Ronald Santos Lima ou com a Seção Administrativa do Departamento, de segunda a sexta, das 9h às 12h ou das 14h às 17h, no endereço: Praça dos Expedicionários, nº 10, 6º andar - Santos/SP
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da sessão pública · E-mail: [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com registro comercial ou de sociedade simples
  • Inscrição no CNPJ
  • Certidão Negativa de Débitos Tributários Federais e da Dívida Ativa da União (ou Positiva com efeito de Negativa)
  • Certidão Negativa de Débitos Estaduais ou Positiva com efeito de Negativa
  • Certidão Negativa de Débitos Municipais ou Positiva com efeito de Negativa
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Positiva com efeitos negativos
  • Declaração de que a proposta inclui todos os custos trabalhistas (Anexo VI)
  • Declaração de enquadramento como ME/EPP (Anexo XIV)
  • Certidão negativa de falência ou execução patrimonial (emissão até 60 dias da abertura)
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais

Qualificação técnica (4)

  • Registro no CREA ou CAU em vigor para a empresa e seus responsáveis técnicos
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência em instalação/montagem de laje alveolar protendida
  • Atestado comprovando execução mínima de 139,00 m² de laje alveolar protendida (ou similar)
  • Atestado de Vistoria técnica realizada no local (Anexo XII)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa para execução de obra de construção de Pontilhão do Canal da Av. Siqueira Campos x Praça Guilherme Aralhe – Macuco – Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Contratação de empresa para obras de construção de pontilhão do canal da Av. Siqueira Campos x Praça Guilherme Aralhe, incluindo material, equipamentos e mão de obra.1 serviçoR$ 2.467.436,39

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
72145/2025-15
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santos

Município de Santos

Unidade: Msp-prefeitura Municipal de Santos

Local: Santos/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de pontilhão na Av. Siqueira Campos"?

As propostas podem ser enviadas até 10/12/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.467.436,39.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santos, em Santos/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 58200015000183-1-000544/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

10/12/2026, em Sessão Pública Eletrônica via sistema BLL Compras, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

12 meses a partir da assinatura do contrato, em Macuco – Santos/SP.

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