Construção de quadra com cobertura em Joaquim Novaes
Prefeitura de Vargem Grande Paulista Vargem Grande Paulista/SP
Prefeitura de Vargem Grande Paulista (Vargem Grande Paulista/SP) publicou uma concorrência eletrônica para construção de quadra com cobertura em Joaquim Novaes. O valor estimado é de R$ 489.454,45 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 489.454,45
- Propostas até
- 23/10/2026, 09:30
- horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 51455087000122-1-000131/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (52 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para reforma e construção de uma quadra de esportes com cobertura metálica, porta de emergência e passarela com cobertura em policarbonato na Escola Municipal Joaquim Novaes, em Vargem Grande Paulista/SP. O valor estimado é de R$ 489.454,45, e o julgamento será pelo menor preço global. A visita técnica é obrigatória e a garantia de proposta é de R$ 4.894,54.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 23/10/2026 · Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas (www.bbmnet.com.br)
- Local de execução
- Rua Dr. Rene Correa, 1046 - Jd. São Lucas - Vargem Grande Paulista/SP
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de R$ 4.894,54 (1% do valor estimado da contratação), podendo ser apresentada por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data de abertura do certame · Sistema BBMNET ou [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação e de que responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
- Declaração de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega da proposta.
- Comprovante de inscrição no CNPJ.
- Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União, dentro do prazo de validade.
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) ou certidão positiva com efeitos de negativa, dentro do prazo de validade.
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), dentro do prazo de validade.
- Balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício dos 2 últimos exercícios sociais, já exigíveis na forma da lei.
- Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
- Declaração de que o licitante não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
Qualificação técnica (6)
- Profissional (is) devidamente registrado (s) no conselho profissional competente, com atestado de responsabilidade técnica por obra ou serviço de características semelhantes.
- Atestado de capacidade operacional na execução de serviços similares, com quantitativos mínimos: 1.600 kg de estrutura metálica, 20,5 m de alambrado em tubo galvanizado e tela galvanizada, 1,75 m de muro de arrimo.
- Registro ou inscrição na entidade profissional competente.
- Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.
- Atestado de visita técnica, com agendamento prévio pelo telefone (11) 4158-8800 ramal 238.
- Declaração formal assinada pelo responsável técnico, caso não realize a visita técnica.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para reforma e construção de quadra de esportes com cobertura metálica, instalação de porta de ferro para saída de emergência e construção de passarela de acesso à quadra com cobertura em policarbonato em Joaquim Novaes, localizada na Rua Dr. Rene Correa, 1046 - Jd. São Lucas - Vargem Grande Paulista/SP, em estrita conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos deste Edital.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Execução de reforma e construção de quadra de esportes com cobertura metálica, instalação de porta de ferro para saída de emergência e construção de passarela de acesso à quadra com cobertura em policarbonato em Joaquim Novaes, localizada na Rua Dr. Rene Correa, 1046 - Jd. São Lucas - Vargem Grande Paulista/SP. | 1 Serviço | R$ 489.454,45 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 173/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Vargem Grande Paulista
Município de Vargem Grande Paulista
Unidade: PM Vargem Grande Paulista
Local: Vargem Grande Paulista/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de quadra com cobertura em Joaquim Novaes"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 489.454,45.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Vargem Grande Paulista, em Vargem Grande Paulista/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 51455087000122-1-000131/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 23/10/2026, em Plataforma BBMNET Licitações Eletrônicas (www.bbmnet.com.br), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

