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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção de quadra poliesportiva coberta na UE Prof Luiz Pinho de Carvalho Filho

Prefeitura de São Vicente São Vicente/SP

Prefeitura de São Vicente (São Vicente/SP) abriu uma concorrência eletrônica para construção de quadra poliesportiva coberta na UE Prof Luiz Pinho de Carvalho Filho. O valor estimado é de R$ 1.985.281,08 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura deseja construir uma quadra poliesportiva coberta no bairro Prof. Luiz Pinho de Carvalho Filho, com materiais e equipamentos necessários, seguindo o projeto e especificações técnicas definidas. A obra inclui a execução física e a entrega de todos os itens descritos no memorial descritivo e cronograma. O prazo de execução é definido no cronograma físico-financeiro do edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 1.985.281,08
Propostas até
05/11/2026, 09:00
9 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
13 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46177523000109-1-000276/2026
9 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura, por www.novobbmnet.com.br.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em WWW.BBMNET.COM.BR; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 05/11/2026, em WWW.BBMNET.COM.BR. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Obras e construção · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (78 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para construir uma quadra poliesportiva coberta em São Vicente-SP, com prazo de 12 meses. O maior peso para participar é o menor preço global, exigindo capacidade técnica comprovada e documentos fiscais e financeiros atualizados.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
05/11/2026 · WWW.BBMNET.COM.BR
Prazo de execução
12 meses
Local de execução
São Vicente - SP
Visita técnica
Visita técnica é opcional, mas se feita, deve ser agendada por e-mail e com atestado assinado pelo representante da empresa e da Prefeitura
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da abertura · www.novobbmnet.com.br
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Certificado de condição de MEI, Registro do Empresário ou ato constitutivo com alterações registradas
  • Prova de inscrição no CNPJ e inscrições estadual/municipal compatíveis com o objeto
  • Certidões negativas ou positivas com efeito de negativa de tributos federais, estaduais, municipais e FGTS
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
  • Declaração de que atende às exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência
  • Atestado de realização de vistoria ou declaração de dispensa de vistoria
  • Declaração de compromisso de fornecimento de madeira de procedência legal
  • Declaração de responsabilidade técnica
  • Organograma, corpo técnico, projetos e relação de pessoal e equipamentos

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnica comprovando obra compatível com o objeto, emitido pelo CREA/CAU
  • Declaração formal de disponibilidade de equipamentos e pessoal técnico adequados
  • Indicação de pelo menos 1 Engenheiro Civil ou Arquiteto registrado no CREA/CAU
  • Prova de que o responsável técnico está vinculado à empresa na data da abertura
  • Registro da licitante e do responsável técnico no CREA/CAU com prazo válido
  • Atestado com informações completas: nome, endereço, datas, responsáveis técnicos, ART/RRT e contrato
  • Não aceita atestado de obra inacabada ou em consórcio com outras empresas
  • O profissional indicado deve participar do serviço, podendo ser substituído com aprovação
  • Comprovação de que o responsável técnico é da empresa na data da abertura
  • Prova de que o responsável técnico pertence ao quadro da licitante (CTPS, FRE ou contrato)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, para a Construção de quadra poliesportiva coberta da UE PROF. LUIZ PINHO DE CARVALHO FILHO, incluindo materiais e equipamentos necessários, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Vicente - SP, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações do Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, para a Construção de quadra poliesportiva coberta da UE PROF. LUIZ PINHO DE CARVALHO FILHO, incluindo materiais e equipamentos necessários, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Vicente - SP, conforme projeto, material descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações do Edital, Termo de Referência e demais anexos.1 UnidadeR$ 1.985.281,08

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
31446/2026-44
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de São Vicente

Município de Sao Vicente

Unidade: São Vicente

Local: São Vicente/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção de quadra poliesportiva coberta na UE Prof Luiz Pinho de Carvalho Filho"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.985.281,08.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São Vicente, em São Vicente/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46177523000109-1-000276/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

05/11/2026, em WWW.BBMNET.COM.BR, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

12 meses, em São Vicente - SP.

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