Construção de sistema de abastecimento de água em Aldeia Karugwa e Pyhau
Ministério da Saúde Curitiba/PR
Ministério da Saúde (Curitiba/PR) abriu uma concorrência eletrônica para construção de sistema de abastecimento de água em Aldeia Karugwa e Pyhau. O valor estimado é de R$ 1.204.973,09 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão deseja construir um sistema de abastecimento de água para as aldeias Karugwa e Pyhau, em Itaporanga, SP. A obra inclui instalação de redes, reservatórios e equipamentos necessários para fornecer água potável. O prazo de execução é de 180 dias úteis, com a entrega final em ambas as localidades.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.204.973,09
- Propostas até
- 04/11/2026, 09:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394544000185-1-002283/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04/11/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (17 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para construir um sistema de abastecimento de água nas aldeias indígenas Karugwa e Pyhau, no município de Barão de Antonina, SP. O valor total é de R$ 1,2 milhão. O critério de julgamento é o menor preço, e há tratamento favorecido para ME/EPP.
- Critério de julgamento
- menor preço
- Sessão de disputa
- 04/11/2026 · Sistema eletrônico
- Local de execução
- Aldeias Indígenas Karugwa e Pyhau, município de Barão de Antonina, SP
- Garantia
- Garantia de proposta não especificada no edital
- Visita técnica
- Não há menção a visita técnica obrigatória
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (5)
- Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários
- Comprovação de regularidade fiscal (apenas do vencedor, após julgamento)
- Registro no Cadin não pode existir para contratação
Qualificação técnica (3)
- Capacidade técnica para execução de obras de abastecimento de água
- Habilitação técnica comprovada no Termo de Referência
- Possibilidade de apresentar amostra, se exigida no Termo de Referência
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Construção de Sistema de Abastecimento de Agua (SAA) , Aldeia Karugwa e Pyhau, município de Itaporanga / SP
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 2 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Contratação de empresa especializada para construção de um Sistema de Abastecimento de Água, localizada na Aldeia Indígena Karugwa, do Estado de São Paulo, localizada no município de Barão | 1 UNIDADE | R$ 742.756,78 |
| 3 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Contratação de empresa especializada para construção de um Sistema de Abastecimento de Água, localizada na Aldeia Indígena Pyhau, do Estado de São Paulo, localizada no município de Barão de Antonina. | 1 UNIDADE | R$ 462.216,31 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 25060.001054/2025-75
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Saúde
Ministerio da Saude
Unidade: Distrito Sanit.esp.indígena - Litoral Sul
Local: Curitiba/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de sistema de abastecimento de água em Aldeia Karugwa e Pyhau"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.204.973,09.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Saúde, em Curitiba/PR, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00394544000185-1-002283/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 04/11/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
