Construção de subestação e SPDA no DECCOF
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte/MG
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para construção de subestação e SPDA no DECCOF. O valor estimado é de R$ 940.028,46 e as propostas podem ser enviadas até 4 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O DECCOF precisa de subestação elétrica, regularização de instalações elétricas prediais e instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas. O trabalho será executado no local situado na Av. dos Andradas, nº1280, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 940.028,46
- Propostas até
- 04/12/2026, 09:00
- 38 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18715532000170-1-000149/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por Portal de Compras MG - campo específico para esclarecimentos/impugnações.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04/12/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (191 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a construção de uma subestação elétrica, regularização das instalações elétricas prediais e instalação de sistema de proteção contra raios (SPDA) no DECCOF, em Belo Horizonte. O valor estimado é de R$ 940.028,46. O critério de julgamento é o maior desconto, o que torna essencial oferecer um preço competitivo.
- Critério de julgamento
- Maior desconto
- Sessão de disputa
- 04/12/2026 · Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/
- Prazo de execução
- 10 dias após a emissão da ordem de serviço
- Local de execução
- Av. dos Andradas, nº 1280, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG
- Garantia
- Garantia de execução do serviço com prazo de 15 dias úteis para reparo, prorrogável por mais 15 dias. O custo do reparo é por conta do contratado.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão · Portal de Compras MG - campo específico para esclarecimentos/impugnações
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (5)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CND) e Certidão Negativa de Débitos Relativos à Previdência Social (CRF/FGTS), ambas com validade nos últimos 6 meses
- Certidão Negativa de Falência, emitida nos últimos 6 meses
- Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, com índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1
- Registro ou inscrição da empresa no CREA ou CAU, em plena validade
- Declaração de que o fornecedor tomou conhecimento das condições locais para a execução do serviço
Qualificação técnica (3)
- Atestado ou certidão de experiência em pelo menos 50% dos itens abaixo: instalação de cabo de cobre flexível 240 MM² (320 m), 4 MM² (3506 m), transformador à seco 225 kVA (1 unidade), cabo 70 MM² (464 m), cabo 50 MM² (835 m)
- Engenheiro eletricista com atestado de responsabilidade técnica e Certidão de Acervo Técnico (CAT) para os mesmos itens do atestado
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Construção de subestação elétrica, regularização das instalações elétricas prediais e construção de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), no DECCOF.
Informações complementares
Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes - DECCOF, situado na Av. dos Andradas, nº1280, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. SEI 1510.01.0113099/2026-50
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE CONSTRUCAO/INSTALACAO DE SUBESTACAO DE ENERGIA | 1 1,00 UNIDADE | R$ 940.028,46 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1511189 000307/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Policia Civil do Estado de Minas Gerais
Unidade: Spgf/dmp
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de subestação e SPDA no DECCOF"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 940.028,46.
Quem está contratando e onde?
- Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18715532000170-1-000149/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 9 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 04/12/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 10 dias após a emissão da ordem de serviço, em Av. dos Andradas, nº 1280, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.