Construção do espaço de lazer na Travessa Maria Antonieta
Prefeitura de Carapicuiba Carapicuíba/SP
Prefeitura de Carapicuiba (Carapicuíba/SP) abriu uma concorrência eletrônica para construção do espaço de lazer na Travessa Maria Antonieta. O valor estimado é de R$ 99.220,49 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Carapicuíba contrata empresa para construir espaço de lazer na Travessa Maria Antonieta dos Santos, com objetivo de promover convivência, recreação e melhoria da qualidade de vida dos moradores do bairro.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 99.220,49
- Propostas até
- 03/11/2026, 09:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 44892693000140-1-000253/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a abertura da sessão pública, por Plataforma eletrônica: https://bllcompras.com/.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em https://bllcompras.com; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03 / 11 / 2026, em https://bllcompras.com. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (46 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para construir um espaço de lazer na Travessa Maria Antonieta dos Santos, em Carapicuíba. O valor estimado é de R$ 99.220,49, com prazo de execução de dois meses. O que mais pesa para participar é a exigência de experiência técnica com obras semelhantes, especialmente em concreto armado, piso intertravado e radier.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 03 / 11 / 2026 · https://bllcompras.com
- Prazo de execução
- 02 (dois) meses, a serem iniciados até 30 dias após o recebimento da Ordem de Serviço
- Local de execução
- Travessa Maria Antonieta dos Santos, Carapicuíba - SP
- Garantia
- Garantia da proposta: R$ 992,20 (1% do valor estimado). Garantia contratual: 5% do valor do contrato, a ser depositada antes da assinatura do contrato.
- Visita técnica
- Visita obrigatória ao local das obras. Deve ser agendada com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (telefone: (11) 4164.5500 - ramal 5306, e-mail: [email protected]). Após a visita, será emitido o Atestado de Visita.
- Esclarecimentos
- Até a abertura da sessão pública · Plataforma eletrônica: https://bllcompras.com/
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (sociedades)
- Inscrição no CNPJ
- Certificado de regularidade perante o FGTS com validade vigente
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa, relativa a Tributos Federais
- Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de débitos da Fazenda do Estado (SP)
- Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Mobiliários da Prefeitura da sede
- Certidão negativa de feitos sobre falência, com data inferior a 60 dias
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
- Capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 9.922,04 (10% do valor estimado)
Qualificação técnica (6)
- Registro ou Inscrição da empresa no CREA ou entidade competente
- Atestado de execução de obras semelhantes com quantidades mínimas: 7 m³ de passeio de concreto armado (FCK=25 MPA), 63 m² de piso intertravado (20x10 cm, 6 cm espessura), 30 m² de radier (10 cm, FCK=30 MPA)
- Atestado de visita expedido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano ou declaração formal do responsável técnico sobre conhecimento do local
- Declaração de responsabilidade técnica do responsável pela execução do objeto
- Atestado emitido por entidade pública ou privada, com certidão de acervo técnico do profissional de nível superior, comprovando experiência em obras semelhantes
- O profissional de nível superior deve estar registrado no CREA ou entidade competente e vinculado à empresa (contrato, carteira, ato constitutivo)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
- Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do espaço de lazer na Travessa Maria Antonieta dos Santos neste município.
Informações complementares
- A contratação visa á construção de espaço de lazer para proporcionar convivência, recreação e melhoria da qualidade de vida dos munícipes de Carapicuíba.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA | 1 SRV | R$ 99.220,49 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 25437/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Carapicuiba
Município de Carapicuiba
Unidade: Município de Carapicuiba
Local: Carapicuíba/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção do espaço de lazer na Travessa Maria Antonieta"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 99.220,49.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Carapicuiba, em Carapicuíba/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 44892693000140-1-000253/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 03 / 11 / 2026, em https://bllcompras.com, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 02 (dois) meses, a serem iniciados até 30 dias após o recebimento da Ordem de Serviço, em Travessa Maria Antonieta dos Santos, Carapicuíba - SP.