Construção do quartel da PM em Urupema
Secretaria de Estado da Administração Florianópolis/SC
Secretaria de Estado da Administração (Florianópolis/SC) abriu uma concorrência eletrônica para construção do quartel da PM em Urupema. O valor estimado é de R$ 681.828,57 e as propostas podem ser enviadas até 1 de dezembro de 2026 às 13:15 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria deseja contratar engenharia para construir o quartel do grupo de Polícia Militar em Urupema. O serviço inclui projetos técnicos e execução da obra, com foco na estruturação do local para atender a necessidades de segurança e operação da polícia local.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 681.828,57
- Propostas até
- 01/12/2026, 13:15
- 35 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82951351000142-1-000684/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Sistema Integrado de Licitações do Estado de Santa Catarina (LIC), módulo eletrônico (e-LIC); a proposta e os documentos entram até 01/12/2026 às 13:15, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 01/12/2026, em Sistema Integrado de Licitações do Estado de Santa Catarina (LIC), módulo eletrônico (e-LIC). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (89 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado o serviço de construção do quartel do Grupo de Polícia Militar de Urupema, em Santa Catarina. O valor estimado é de R$ 681.828,57, com julgamento pelo menor preço por item. A principal exigência para participar é a comprovação de experiência técnica em obras similares, com foco em estruturas em concreto armado e revestimento de paredes.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Sessão de disputa
- 01/12/2026 · Sistema Integrado de Licitações do Estado de Santa Catarina (LIC), módulo eletrônico (e-LIC)
- Local de execução
- Urupema, Santa Catarina
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado (R$ 6.818,28), podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou títulos da dívida pública
- Visita técnica
- Vistoria facultativa. Caso não realize, deverá apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições do local. Agendamento até o 3º dia útil antes da data limite de envio da proposta.
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certificado de Cadastro de Fornecedores – CCF com validade até a data limite da abertura das propostas
- Registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
- Prova de regularidade com a Fazenda Federal (certidão conjunta de tributos federais e dívida ativa)
- Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante
- Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede
- Certidão negativa de insolvência civil (para pessoa física)
- Demonstração de índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente iguais ou superiores a 1
Qualificação técnica (10)
- Atestados de execução de serviços similares com complexidade equivalente ou superior, com valor mínimo de R$ 27.273,14 por parcela
- Indicação de profissional legalmente habilitado com CAT compatível com as parcelas exigidas
- Comprovação de registro ou inscrição no CREA ou CAU, conforme a natureza dos serviços
- Experiência em obras com estrutura em concreto armado moldada in loco (mínimo de 10 m³)
- Experiência em revestimento de paredes em argamassa (mínimo de 440 m²)
- Possibilidade de somar atestados para atender ao quantitativo exigido
- Não é exigida experiência específica em obra pública, policial ou institucional
- Visto do conselho da circunscrição de execução, quando exigível
- Ato de responsabilidade técnica (ART) ou documento equivalente
- Declaração formal de conhecimento das condições locais caso não realize vistoria
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços de engenharia para a construção do quartel do grupo de Polícia Militar de Urupema.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de engenharia reformar Serviços de engenharia reformar - por serviço Construção do Grupo de Polícia Militar de Urupema. | 1 Por Serviço | R$ 681.828,57 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 28545
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Administração
Secretaria de Estado da Administracao
Unidade: Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos
Local: Florianópolis/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção do quartel da PM em Urupema"?
- As propostas podem ser enviadas até 01/12/2026 às 13:15, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 681.828,57.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Administração, em Florianópolis/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 82951351000142-1-000684/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 01/12/2026, em Sistema Integrado de Licitações do Estado de Santa Catarina (LIC), módulo eletrônico (e-LIC), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.

