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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Construção e adequação do canal Assad Haddad

Prefeitura de Marilia Marília/SP

Prefeitura de Marilia (Marília/SP) abriu uma concorrência eletrônica para construção e adequação do canal Assad Haddad. O valor estimado é de R$ 41.928.058,17 e as propostas podem ser enviadas até 14 de dezembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Marilia contrata empresa para construir e adequar o sistema de drenagem do canal Assad Haddad, incluindo projetos técnicos, licenças e execução com materiais e mão de obra. A execução envolve estudos, levantamentos e providências legais. Caso haja divergência entre o cadastro no Portal de Compras e o edital, prevalece a descrição do Anexo I.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira trabalhando em um canteiro de obras
Valor estimado
R$ 41.928.058,17
Propostas até
14/12/2026, 08:59
48 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
44477909000100-1-000808/2026
48 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    5 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por https://www.marilia.sp.gov.br/central-de-servicos---licitacao.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 14/12/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 14/12/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (48 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para construir e adequar o Sistema de Drenagem – Canal Assad Haddad em Marília-SP. O valor total é de R$ 41,9 milhões, com julgamento pelo menor preço global. A principal exigência é a capacidade técnica para obras complexas de engenharia.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
14/12/2026 · Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br
Local de execução
Marília - SP
Garantia
Garantia da proposta exigida antes da entrega da proposta; garantia da contratação exigida após vencer a licitação.
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da data da abertura do certame · https://www.marilia.sp.gov.br/central-de-servicos---licitacao
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (5)

  • CNPJ cadastrado no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
  • Declaração de que atende aos requisitos de habilitação
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
  • Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas
  • Atestado de inspeção do local ou declaração de ciência sobre o local da obra

Qualificação técnica (4)

  • Experiência em obras de drenagem com valor mínimo de R$ 20 milhões nos últimos 5 anos
  • Projetos executivos e básicos anteriores para obras de engenharia com valor igual ou superior a R$ 20 milhões
  • Equipe técnica com engenheiro civil e engenheiro ambiental com experiência em projetos de drenagem
  • Capacidade para desenvolver projetos básicos e executivos, licenças e execução integral da obra

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação integrada de empresa especializada para execução das obras de construção e adequação do Sistema de Drenagem – Canal Assad Haddad. A CONTRATADA será responsável pelo desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo, estudos e levantamentos técnicos complementares, obtenção das licenças, autorizações, outorgas e demais providências necessárias, bem como pelo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e execução dos serviços necessários(Descrição completa Edital).

Informações complementares

Havendo divergência entre o cadastro do material no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br) e o disposto neste Edital prevalecerá a descrição do Anexo I deste edital.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais Contratação integrada de empresa especializada para execução das obras de construção e adequação do Sistema de Drenagem – Canal Assad Haddad. A CONTRATADA será responsável pelo desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo, estudos e levantamentos técnicos complementares, obtenção das licenças, autorizações, outorgas e demais providências necessárias, bem como pelo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e execução dos serviços necessários à completa entrega do empreendimento, observados os requisitos e diretrizes estabelecidos no Anteprojeto, as normas técnicas aplicáveis e as demais condições previstas neste Termo de Referência e no instrumento convocatório. Contratação integrada de empresa especializada para execução das obras de construção e adequação do Sistema de Drenagem – Canal Assad Haddad (Descritivo completo no edital e seus anexos)1 UNIDADER$ 41.928.058,17

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
14/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Marilia

Município de Marilia

Unidade: Prefeitura Municipal de Marilia - SP

Local: Marília/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Construção e adequação do canal Assad Haddad"?

As propostas podem ser enviadas até 14/12/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 41.928.058,17.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Marilia, em Marília/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 44477909000100-1-000808/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

14/12/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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