Construção e reforma de unidades de saúde
Fundo Municipal de Saúde - Fms São Paulo/SP
Fundo Municipal de Saúde - Fms (São Paulo/SP) abriu uma concorrência presencial para construção e reforma de unidades de saúde. O valor estimado é de R$ 100.711.582,68 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar obras de construção e reforma em oito unidades de saúde, incluindo UBS e CERs, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. As obras envolvem a construção de novas unidades e ampliação de outras, em locais como Jardim Orion, Vila Praia e Jardim Ângela. O licitante deve apresentar anexo XIII-A ou XIII-B com a proposta.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 100.711.582,68
- Propostas até
- 06/11/2026, 09:00
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13864377000130-1-001578/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 20/10/2026, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Rua Doutor Siqueira Campos, 172 – Liberdade – São Paulo – SP; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 23/10/2026, em Rua Doutor Siqueira Campos, 172 – Liberdade – São Paulo – SP. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (71 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa ou consórcio para construir e reformar 8 unidades de saúde em São Paulo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O que mais pesa é o prazo de 18 meses por lote e o valor total acima de R$ 100 milhões, exigindo capacidade técnica e financeira sólida.
- Critério de julgamento
- Menor preço por lote
- Sessão de disputa
- 23/10/2026 · Rua Doutor Siqueira Campos, 172 – Liberdade – São Paulo – SP
- Prazo de execução
- 18 meses corridos por lote
- Local de execução
- São Paulo – SP (diversos bairros: Jardim Orion, Jardim Vitória, Savoy, Santa Inês, Carrão, Casa Verde/Cachoeirinha, Vila Praia, União de Vila Nova, Jardim Brasil, Jardim Ângela)
- Garantia
- Garantia da proposta: 1% do valor estimado por lote. Garantia do contrato: 5% do valor do contrato, com vigência mínima de 120 dias após o recebimento definitivo.
- Esclarecimentos
- 20/10/2026 · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
- Certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas, previdenciários e tributários (federal, estadual, municipal)
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas
- Balanço patrimonial dos últimos 2 exercícios sociais (ou balanço de abertura, se empresa nova)
- Certidão negativa de falência
- Declaração de profissional técnico registrado com atestado de responsabilidade técnica
- Comprovação de experiência técnica com obras semelhantes (atestados ou certidões)
- Declaração de conhecimento do local e condições de acesso
- Comprovação de regularidade perante a Prefeitura de São Paulo (tributos mobiliários e imobiliários)
- Declaração de cumprimento ao art. 7º, inciso XXXIII da CF
Qualificação técnica (10)
- Atestado de responsabilidade técnica com profissional registrado no conselho competente
- Comprovação de experiência em obras de complexidade e tecnologia semelhantes
- Indicação de equipe técnica, instalações e equipamentos disponíveis
- Certidão atualizada de registro no CREA/CONFEA ou conselho competente
- Comprovação de vínculo entre o profissional e o atestado (via CTPS, contrato, ata, etc.)
- Apresentação de atestados com descrição dos serviços realizados, identificação do signatário e dados completos
- Comprovação de que o profissional detentor do atestado está vinculado à empresa no momento da habilitação
- Declaração de atendimento aos procedimentos de controle ambiental (Anexo VII)
- Declaração sobre tributos municipais (Anexo XI)
- Comprovação de que o atestado foi assinalado com caneta do tipo marca texto
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa ou consórcio especializado com vistas a Realização de Obras de Construção da UBS Jardim Orion, UBS Jardim Vitória, UBS Savoy, UBS Santa Inês, CER Carrão, CER Casa Verde/Cachoeirinha, e de reforma e ampliação da UBS Vila Praia, UBS União de Vila Nova, AMA UBS Jardim Brasil e UPA Jardim Ângela, com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra necessárias e suficientes à entrega final do objeto.
Informações complementares
O extrato do instrumento convocatório encontra-se publicado em jornais de grande circulação, sendo que o Edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos, mediante Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Orientações sobre este procedimento poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitações, através do telefone (011) 5465-9208 ou e-mail [email protected]. É FACULTATIVO ao licitante, inspecionar os locais de intervenção no sentido de obter informações necessárias para a elaboração da proposta, a visita deverá ter agendamento prévio feito junto ao Presidente de Comissão de Licitação – Antônio Nogueira Sobrinho – Telefone: (11) 5465-9208 ou através do e-mail: [email protected]. Os custos associados à visita serão de inteira responsabilidade do Concorrente. Será obrigatório apresentar na entrega das propostas, ou ANEXO XIII-A ou ANEXO XIII-B.
Itens da licitação
10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) - LOTE 1 – UBS Jardim Orion: 18 (dezoito) meses corridos de prazo de execução e 24 (vinte e quatro) meses corridos de vigência; | 1 UNIDADE | R$ 8.480.752,14 |
| 2 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) - LOTE 2 – UBS Vila Praia: 18 (dezoito) meses corridos de prazo de execução e 24 (vinte e quatro) meses corridos de vigência; | 1 UNIDADE | R$ 7.262.756,40 |
| 3 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) - LOTE 3 – UBS União de Vila Nova: 18 (dezoito) meses corridos de prazo de execução e 24 (vinte e quatro) meses corridos de vigência; | 1 UNIDADE | R$ 6.920.117,01 |
| 4 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) - LOTE 4 – AMA UBS Jardim Brasil: 18 (dezoito) meses corridos de prazo de execução e 24 (vinte e quatro) meses corridos de vigência; | 1 UNIDADE | R$ 8.566.751,87 |
| 5 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) - LOTE 5 – UBS Jardim Vitória: 18 (dezoito) meses corridos de prazo de execução e 24 (vinte e quatro) meses corridos de vigência; | 1 UNIDADE | R$ 8.509.215,09 |
| 6 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) - LOTE 6 – UBS Savoy: 18 (dezoito) meses corridos de prazo de execução e 24 (vinte e quatro) meses corridos de vigência; LOTE 6 – UBS Savoy: 18 (dezoito) meses corridos de prazo de execução e 24 (vinte e quatro) meses corridos de vigência; | 1 UNIDADE | R$ 8.334.887,29 |
| 7 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) - LOTE 7 – CER Carrão: 18 (dezoito) meses corridos de prazo de execução e 24 (vinte e quatro) meses corridos de vigência; LOTE 7 – CER Carrão: 18 (dezoito) meses corridos de prazo de execução e 24 (vinte e quatro) meses corridos de vigência; | 1 UNIDADE | R$ 13.041.697,06 |
| 8 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) - LOTE 8 – CER Casa Verde/Cachoeirinha: 18 (dezoito) meses corridos de prazo de execução e 24 (vinte e quatro) meses corridos de vigência; | 1 UNIDADE | R$ 14.225.281,37 |
| 9 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) LOTE 9 – UPA Jardim Angela: 18 (dezoito) meses corridos de prazo de execução e 24 (vinte e quatro) meses corridos de vigência; e LOTE 9 – UPA Jardim Angela: 18 (dezoito) meses corridos de prazo de execução e 24 (vinte e quatro) meses corridos de vigência; e | 1 UNIDADE | R$ 16.880.472,20 |
| 10 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) - LOTE 10 - UBS SANTA INES: 18 (dezoito) meses corridos de prazo de execução e 24 (vinte e quatro) meses corridos de vigência. LOTE 10 - UBS SANTA INES: 18 (dezoito) meses corridos de prazo de execução e 24 (vinte e quatro) meses corridos de vigência. | 1 UNIDADE | R$ 8.489.652,25 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6018.2026/0050511-5
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Saúde - Fms
Fundo Municipal de Saude - Fms
Unidade: Pmsp - Secretaria Municipal de Saúde
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção e reforma de unidades de saúde"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 100.711.582,68.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Saúde - Fms, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 13864377000130-1-001578/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 23/10/2026, em Rua Doutor Siqueira Campos, 172 – Liberdade – São Paulo – SP, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por lote, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 18 meses corridos por lote, em São Paulo – SP (diversos bairros: Jardim Orion, Jardim Vitória, Savoy, Santa Inês, Carrão, Casa Verde/Cachoeirinha, Vila Praia, União de Vila Nova, Jardim Brasil, Jardim Ângela).