Consultoria ambiental para orla de Balneário Rincão/SC
Prefeitura de Balneário Rinção Balneário Rincão/SC
Prefeitura de Balneário Rinção (Balneário Rincão/SC) abriu um pregão eletrônico para consultoria ambiental para orla de Balneário Rincão/SC. O valor estimado é de R$ 257.207,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 08:45 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura busca empresa especializada para assessoria em gestão costeira, com foco na execução do Termo de Adesão à Gestão de Praias e na revisão e implementação do Plano de Gestão Integrada da Orla de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do anexo do edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Canmenwalker · CC BY 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 257.207,00
- Propostas até
- 03/11/2026, 08:45
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 17243084000197-1-000151/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 08:45, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental e gestão costeira, visando à assessoria/consultoria na gestão de praias e orlas, ao atendimento das demandas do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e à revisão e implementação do Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla de Balneário Rincão/SC., conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviços técnicos de consultoria ambiental e gestão costeira, visando à assessoria/consultoria na gestão de praias e orlas, ao atendimento das demandas do Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e à revisão e implementação do Plano de Gestão Integrada (PGI) da Orla de Balneário Rincão/SC. | 1 UNIDADES | R$ 257.207,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 149/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Balneário Rinção
Município de Balneario Rincao
Unidade: Prefeitura Municipal de Balneário Rincão
Local: Balneário Rincão/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Consultoria ambiental para orla de Balneário Rincão/SC"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:45, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 257.207,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Balneário Rinção, em Balneário Rincão/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 17243084000197-1-000151/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.