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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Contenção de encosta em Ewbank, setores 03 e 05

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Belo Horizonte/MG

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para contenção de encosta em Ewbank, setores 03 e 05. O valor estimado é de R$ 4.101.427,78 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município de Ewbank, nos setores 03 e 05, precisa que se realize a estabilização e contenção de encostas. A obra tem como objetivo prevenir deslizamentos e garantir a segurança das áreas. A execução será feita em dois lotes, nos setores mencionados, com prazo definido no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira trabalhando em um canteiro de obras
Valor estimado
R$ 4.101.427,78
Propostas até
13/11/2026, 10:00
17 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
2 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18715581000103-1-000046/2026
17 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
  3. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  4. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 13/11/2026 às 10h, por www.compras.mg.gov.br.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 13/11/2026, em www.compras.mg.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (53 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a execução de obras de estabilização e contenção de encostas nos setores 03 e 05 de Ewbank da Câmara, MG. O valor estimado é de R$ 4,1 milhões. O critério de julgamento é o maior desconto, o que favorece propostas com preços mais baixos.

Critério de julgamento
MAIOR DESCONTO
Sessão de disputa
13/11/2026 · www.compras.mg.gov.br
Local de execução
Município de Ewbank da Câmara - Setores 03 e 05, MG
Garantia
Garantia da proposta no valor de R$ 41.014,27 (1% do valor estimado), válida por 60 dias a partir da entrega da proposta
Visita técnica
Visita técnica obrigatória para quem quiser comprovar conhecimento do local. Deve ser agendada com antecedência mínima de 48 horas nos dias 04 e 05/11/2026, das 8h às 17h. Custos por conta do licitante.
Esclarecimentos
Até 13/11/2026 às 10h · www.compras.mg.gov.br
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Atestado de capacidade técnica do responsável técnico comprovando execução de obras de contenção/estrutura com grampo para solo grampeado
  • Declaração de visita técnica ou renúncia à visita técnica, assinada pelo responsável técnico ou representante legal
  • Relação de equipe técnica básica e equipamentos disponíveis
  • Certidão de registro e regularidade do licitante no CREA ou CAU
  • Comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista (exigida apenas para vencedor)
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios
  • Índices contábeis: Liquidez Corrente superior a 1,0
  • Garantia da proposta no valor de R$ 41.014,27 (1% do valor estimado)
  • Garantia financeira da execução no valor de 5% do valor inicial do contrato
  • Comprovação de capital social mínimo (com acréscimo de 30% para consórcios)

Qualificação técnica (10)

  • Execução de obras de contenção/estrutura com grampo para solo grampeado
  • Atestado de capacidade técnica do responsável técnico comprovando experiência anterior
  • Vínculo com o responsável técnico comprovado por CTPS, contrato social ou declaração
  • Capacidade técnica comprovada por atestados de obras com valor igual ou superior a 4% do valor total estimado
  • Possibilidade de usar atestados de potencial subcontratada, desde que limitado a 25% do valor total
  • Exigência de visitas técnicas com agendamento prévio nos dias 04 e 05/11/2026
  • Obrigação de realizar visita técnica ou declarar conhecimento do local, sob pena de inabilitação
  • Possibilidade de apresentar tecnologias digitais como BIM, mas não é obrigatório
  • Responsável técnico deve participar da obra ou ser substituído com aprovação da contratante
  • Aproveitamento de atestados de consórcios com somatório de quantitativos e acréscimo de 30% na garantia financeira

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Execução das obras de estabilização e contenção de encostas, no município de ewbank da câmara - setores 03 e 05, no estado de minas gerais.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVICOS DE CONSTRUCAO DE EDIFICACOES COMERCIAIS E/OU ADMI NISTRATIVAS1 1,00 UNIDADER$ 4.101.427,78

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
1301017 000041/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

Unidade: Compras

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contenção de encosta em Ewbank, setores 03 e 05"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.101.427,78.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18715581000103-1-000046/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

13/11/2026, em www.compras.mg.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.

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