Contenção de encosta em Sabinópolis
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Belo Horizonte/MG
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para contenção de encosta em Sabinópolis. O valor estimado é de R$ 4.960.091,75 e as propostas podem ser enviadas até 23 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão deseja realizar obras de estabilização e contenção das encostas nos setores SR 03, SR 04, SR 06, SR 09 e SR 11, localizados em Sabinópolis, Minas Gerais. As obras visam prevenir deslizamentos e garantir a segurança das áreas. O prazo de execução não foi especificado no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 4.960.091,75
- Propostas até
- 23/11/2026, 14:00
- 27 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18715581000103-1-000048/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 18/11/2026, por www.compras.mg.gov.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 23/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 23/11/2026, em www.compras.mg.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (53 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a execução de obras de estabilização e contenção de encostas em cinco setores de Sabinópolis, MG. O valor estimado é de R$ 4,96 milhões. O critério de julgamento é o maior desconto, o que favorece propostas com preços mais baixos.
- Critério de julgamento
- MAIOR DESCONTO
- Sessão de disputa
- 23/11/2026 · www.compras.mg.gov.br
- Prazo de execução
- 365 dias consecutivos, a contar da data de assinatura da Ordem de Início.
- Local de execução
- Município de Sabinópolis, Estado de Minas Gerais.
- Garantia
- Garantia financeira de 5% do valor total inicial do contrato. Adicional de até 15% se a proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração.
- Esclarecimentos
- Até 18/11/2026 · www.compras.mg.gov.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Atestado de capacidade técnica do responsável técnico comprovando execução de obras de contenção/estrutura com grampo para solo grampeado.
- Comprovação de aptidão de desempenho técnico da empresa com atestado de execução de serviços de contenção/estrutura com grampo para solo grampeado, com metragem mínima de 1.648,80 m.
- Declaração de visita técnica ou renúncia à visita técnica, assinada pelo responsável técnico ou representante legal.
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demonstração de fluxo de caixa do último exercício.
- Comprovação da regularidade fiscal (CND, DCTF, FGTS, INSS, etc.) em vigor.
- Certidão de registro e regularidade do licitante no CREA ou CAU.
- Declaração de intenção de subcontratação, se for o caso.
- Relação de equipe técnica básica e equipamentos disponíveis.
- Comprovante de vínculo entre a empresa e o responsável técnico (CTPS, contrato social, etc.).
- Nota explicativa suplementar sobre a composição do ativo circulante, caso haja valor relevante concentrado na conta caixa.
Qualificação técnica (2)
- Execução de obras de contenção/estrutura com grampo para solo grampeado, com metragem mínima de 1.648,80 m.
- Atestado de capacidade técnica do responsável técnico comprovando experiência em obras similares.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Execução das obras de estabilização e contenção das encostas dos setores sr 03, sr 04, sr 06, sr 09 e sr 11, localizados no município de sabinópolis, no estado de minas gerais.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE CONSTRUCAO DE EDIFICACOES COMERCIAIS E/OU ADMI NISTRATIVAS | 1 1,00 UNIDADE | R$ 4.960.091,75 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1301017 000042/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Unidade: Compras
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contenção de encosta em Sabinópolis"?
- As propostas podem ser enviadas até 23/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.960.091,75.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18715581000103-1-000048/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 23/11/2026, em www.compras.mg.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 365 dias consecutivos, a contar da data de assinatura da Ordem de Início., em Município de Sabinópolis, Estado de Minas Gerais..

