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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Contenção de encosta em Manhumirim

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Belo Horizonte/MG

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para contenção de encosta em Manhumirim. O valor estimado é de R$ 5.210.307,66 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Realizar obras de contenção de encostas nos setores 01 e 06 do município de Manhumirim, estado de Minas Gerais, com foco na estabilização de áreas suscetíveis a deslizamentos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 5.210.307,66
Propostas até
16/11/2026, 10:00
20 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18715581000103-1-000047/2026
20 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    7 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 14/11/2026, por www.compras.mg.gov.br.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 16/11/2026, em www.compras.mg.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Minas Gerais

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (52 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para construir obras de contenção de encostas em Manhumirim (MG), nos setores 01 e 06. O valor estimado é de R$ 5,2 milhões. O critério de julgamento é o maior desconto, o que favorece propostas com preços mais baixos.

Critério de julgamento
MAIOR DESCONTO
Sessão de disputa
16/11/2026 · www.compras.mg.gov.br
Prazo de execução
150 dias consecutivos, a contar da data de assinatura da Ordem de Início
Local de execução
Município de Manhumirim - Setor 01 e Setor 06, Minas Gerais
Garantia
Garantia da proposta de valor igual a 1% do valor estimado da licitação, conforme art. 59, §5º da Lei 14.133/2021
Esclarecimentos
Até 14/11/2026 · www.compras.mg.gov.br
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (7)

  • CNPJ regular e inscrição no Cadastro Geral de Empresas e Fundações (Cagef)
  • Certidões negativas de débitos trabalhistas, fiscais e previdenciários
  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de obras de contenção com grampo para solo grampeado, com metragem mínima de 1.340,80 m
  • Declaração do responsável técnico com vínculo com a empresa (via CTPS, contrato social ou declaração)
  • Demonstração de capacidade econômico-financeira com índices mínimos: Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral > 1,00; Risco Financeiro ≥ 0,10
  • Nota explicativa suplementar sobre valor relevante concentrado na conta Caixa, assinada por técnico contábil e representante legal
  • Declaração de realização ou não da visita técnica (modelo Anexo IV)

Qualificação técnica (2)

  • Execução de obras de contenção com grampo para solo grampeado, com metragem mínima de 1.340,80 m
  • Atestado de capacidade técnica do responsável técnico, com certidão de acervo técnico (CAT) e registro no CREA ou CAU

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Execução de obras de contenção de encostas no município de manhumirim - setor 01 e setor 06, no estado de minas gerais.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVICOS DE CONSTRUCAO DE EDIFICACOES COMERCIAIS E/OU ADMI NISTRATIVAS1 1,00 UNIDADER$ 5.210.307,66

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
1301017 000039/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

Unidade: Compras

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contenção de encosta em Manhumirim"?

As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.210.307,66.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18715581000103-1-000047/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

16/11/2026, em www.compras.mg.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

150 dias consecutivos, a contar da data de assinatura da Ordem de Início, em Município de Manhumirim - Setor 01 e Setor 06, Minas Gerais.

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