Contenção de encosta em Manhumirim
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Belo Horizonte/MG
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para contenção de encosta em Manhumirim. O valor estimado é de R$ 5.210.307,66 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar obras de contenção de encostas nos setores 01 e 06 do município de Manhumirim, estado de Minas Gerais, com foco na estabilização de áreas suscetíveis a deslizamentos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 5.210.307,66
- Propostas até
- 16/11/2026, 10:00
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18715581000103-1-000047/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
7 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 14/11/2026, por www.compras.mg.gov.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 16/11/2026, em www.compras.mg.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (52 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para construir obras de contenção de encostas em Manhumirim (MG), nos setores 01 e 06. O valor estimado é de R$ 5,2 milhões. O critério de julgamento é o maior desconto, o que favorece propostas com preços mais baixos.
- Critério de julgamento
- MAIOR DESCONTO
- Sessão de disputa
- 16/11/2026 · www.compras.mg.gov.br
- Prazo de execução
- 150 dias consecutivos, a contar da data de assinatura da Ordem de Início
- Local de execução
- Município de Manhumirim - Setor 01 e Setor 06, Minas Gerais
- Garantia
- Garantia da proposta de valor igual a 1% do valor estimado da licitação, conforme art. 59, §5º da Lei 14.133/2021
- Esclarecimentos
- Até 14/11/2026 · www.compras.mg.gov.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (7)
- CNPJ regular e inscrição no Cadastro Geral de Empresas e Fundações (Cagef)
- Certidões negativas de débitos trabalhistas, fiscais e previdenciários
- Atestado de capacidade técnica comprovando execução de obras de contenção com grampo para solo grampeado, com metragem mínima de 1.340,80 m
- Declaração do responsável técnico com vínculo com a empresa (via CTPS, contrato social ou declaração)
- Demonstração de capacidade econômico-financeira com índices mínimos: Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral > 1,00; Risco Financeiro ≥ 0,10
- Nota explicativa suplementar sobre valor relevante concentrado na conta Caixa, assinada por técnico contábil e representante legal
- Declaração de realização ou não da visita técnica (modelo Anexo IV)
Qualificação técnica (2)
- Execução de obras de contenção com grampo para solo grampeado, com metragem mínima de 1.340,80 m
- Atestado de capacidade técnica do responsável técnico, com certidão de acervo técnico (CAT) e registro no CREA ou CAU
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Execução de obras de contenção de encostas no município de manhumirim - setor 01 e setor 06, no estado de minas gerais.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE CONSTRUCAO DE EDIFICACOES COMERCIAIS E/OU ADMI NISTRATIVAS | 1 1,00 UNIDADE | R$ 5.210.307,66 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1301017 000039/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Unidade: Compras
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contenção de encosta em Manhumirim"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.210.307,66.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18715581000103-1-000047/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 16/11/2026, em www.compras.mg.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 150 dias consecutivos, a contar da data de assinatura da Ordem de Início, em Município de Manhumirim - Setor 01 e Setor 06, Minas Gerais.

