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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Contenção de encosta em Matias Barbosa

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Belo Horizonte/MG

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para contenção de encosta em Matias Barbosa. O valor estimado é de R$ 4.105.478,06 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município de Matias Barbosa precisa estabilizar e conter encostas nos setores 04, 09, 10 e 13. As obras visam prevenir deslizamentos e garantir a segurança das áreas. A execução será feita por meio de concorrência eletrônica.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Canteiro de obras com grua e estrutura de concreto armado
Valor estimado
R$ 4.105.478,06
Propostas até
12/11/2026, 10:00
16 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
2 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18715581000103-1-000045/2026
16 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    7 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 10/11/2026, por www.compras.mg.gov.br.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 12/11/2026, em www.compras.mg.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Minas Gerais

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (53 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a execução de obras de estabilização e contenção de encostas nos setores 04, 09, 10 e 13 de Matias Barbosa-MG. O valor estimado é de R$ 4,1 milhões. O critério de julgamento é o maior desconto, o que torna essencial apresentar uma proposta com margem de lucro baixa.

Critério de julgamento
MAIOR DESCONTO
Sessão de disputa
12/11/2026 · www.compras.mg.gov.br
Prazo de execução
240 dias consecutivos
Local de execução
Município de Matias Barbosa - Setores 04, 09, 10 e 13, Estado de Minas Gerais
Garantia
Garantia financeira de 5% do valor inicial do contrato. Adicional de até 15% se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.
Esclarecimentos
Até 10/11/2026 · www.compras.mg.gov.br
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (7)

  • Certificado de Registro Cadastral - CRC com documentos atualizados
  • Declaração de Responsável Técnico (Anexo IV)
  • Declaração de visita técnica ou renúncia à visita técnica (Anexo IV)
  • Relação de equipe técnica básica (Anexo IV)
  • Relação de equipamentos e instalações (Anexo IV)
  • Relação de compromissos com iniciativa privada e administração pública (Anexo IV)
  • Certidão de registro e regularidade do CREA ou CAU

Qualificação técnica (2)

  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de obras de contenção/estrutura com grampo para solo grampeado
  • Vínculo com o profissional detentor do atestado (CTPS, contrato social, publicação no Diário Oficial ou contrato de prestação de serviços)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Execução das Obras de Estabilização e Contenção de Encostas, no Município de Matias Barbosa - Setores 04, 09, 10 e 13, no Estado de Minas Gerais

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVICOS DE CONSTRUCAO DE EDIFICACOES COMERCIAIS E/OU ADMI NISTRATIVAS1 1,00 UNIDADER$ 4.105.478,06

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
1301017 000040/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

Unidade: Compras

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contenção de encosta em Matias Barbosa"?

As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.105.478,06.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18715581000103-1-000045/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 10 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

12/11/2026, em www.compras.mg.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

240 dias consecutivos, em Município de Matias Barbosa - Setores 04, 09, 10 e 13, Estado de Minas Gerais.

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