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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Contenção de encosta na Avenida Olavo Bilac

Prefeitura de Juiz de Fora Juiz de Fora/MG

Prefeitura de Juiz de Fora (Juiz de Fora/MG) abriu uma concorrência eletrônica para contenção de encosta na Avenida Olavo Bilac. O valor estimado é de R$ 8.324.654,87 e as propostas podem ser enviadas até 3 de dezembro de 2026 às 09:20 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Juiz de Fora contrata empresa especializada para elaborar projeto executivo e executar contenção de encosta e drenagem na Avenida Olavo Bilac, na curva da Miséria. O trabalho inclui ações de estabilização e drenagem da encosta. A execução será feita na localidade especificada e envolve ações técnicas e de campo.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira trabalhando em um canteiro de obras
Valor estimado
R$ 8.324.654,87
Propostas até
03/12/2026, 09:20
37 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
5 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18338178000102-1-000291/2026
37 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 30/11/2026, por www.portaldecompraspublicas.com.br.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/12/2026 às 09:20, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 03/12/2026, em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (57 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para fazer projeto executivo e construir contenção de encosta e drenagem na Avenida Olavo Bilac, em Juiz de Fora. O valor estimado é de R$ 8,3 milhões. O que mais pesa é o critério de maior desconto no preço.

Critério de julgamento
Maior desconto sobre o valor estimado.
Sessão de disputa
03/12/2026 · https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Prazo de execução
Prazo máximo de execução definido no cronograma físico-financeiro, em meses corridos e consecutivos.
Local de execução
Avenida Olavo Bilac (Curva da Miséria), Juiz de Fora - MG
Garantia
Garantia de fiel cumprimento do contrato no valor de 3% do valor global estimado.
Esclarecimentos
até 30/11/2026 · www.portaldecompraspublicas.com.br
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • CNPJ regular e com credenciamento no Portal de Compras Públicas.
  • Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
  • Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual.
  • Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal (negativa de débitos mobiliários e imobiliários).
  • Certidão de Regularidade perante o FGTS.
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
  • Balanço patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício dos últimos 2 anos.
  • Índice de Liquidez Corrente (ILC) igual ou maior que 1.
  • Índice de Liquidez Geral (ILG) igual ou maior que 1.
  • Patrimônio líquido mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado da contratação.

Qualificação técnica (2)

  • Atestado de Capacidade Técnica conforme cláusula 8 do Anexo I – Termo de Referência.
  • Experiência com obras de contenção de encosta e drenagem similares.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de contenção de encosta e drenagem na Avenida Olavo Bilac (Curva da Miséria).

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de contenção de encosta e drenagem na Avenida Olavo Bilac (Curva da Miséria).1 ServiçoR$ 8.324.654,87

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
12385/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Juiz de Fora

Município de Juiz de Fora

Unidade: Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM

Local: Juiz de Fora/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contenção de encosta na Avenida Olavo Bilac"?

As propostas podem ser enviadas até 03/12/2026 às 09:20, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 8.324.654,87.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18338178000102-1-000291/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

03/12/2026, em https://www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de maior desconto sobre o valor estimado., conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Prazo máximo de execução definido no cronograma físico-financeiro, em meses corridos e consecutivos., em Avenida Olavo Bilac (Curva da Miséria), Juiz de Fora - MG.

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