Contenção de encosta na Rua Primeira Vitória
Prefeitura de Juiz de Fora Juiz de Fora/MG
Prefeitura de Juiz de Fora (Juiz de Fora/MG) publicou uma concorrência eletrônica para contenção de encosta na Rua Primeira Vitória. O valor estimado é de R$ 611.422,00 e as propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 09:20 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 611.422,00
- Propostas até
- 21/10/2026, 09:20
- horário de Brasília
- Publicada em
- 24 de agosto de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 18338178000102-1-000249/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (54 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para fazer projeto básico e executivo, além de construir uma contenção de encosta na Rua Primeira Vitória, Bairro Santo Antônio, em Juiz de Fora. O valor estimado é de R$ 611.422,00. O que mais pesa para participar é o desconto proposto, pois o critério é o maior desconto.
- Critério de julgamento
- Maior Desconto
- Sessão de disputa
- 21/10/2026 · https://www.portaldecompraspublicas.com.br
- Prazo de execução
- 12 meses consecutivos, a partir da emissão da Ordem de Serviço para obra.
- Local de execução
- Rua Primeira Vitória, Bairro Santo Antônio, Juiz de Fora/MG.
- Garantia
- Não há exigência de garantia de proposta no edital.
- Visita técnica
- Não há menção a visita técnica obrigatória.
- Esclarecimentos
- até 19/10/2026 · www.portaldecompraspublicas.com.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- CNPJ regular e inscrição no Portal de Compras Públicas.
- Certidão Conjunta de Débitos Federais e Dívida Ativa da União (Receita Federal e PGN).
- Certidão de Regularidade Estadual e Municipal (negativas ou positivas com efeito de negativa).
- Certidão de Regularidade FGTS.
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (Título VII-A da CLT).
- Balanço patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício dos últimos 2 anos.
- Índice de Liquidez Geral (ILG) ≥ 1 e Índice de Liquidez Corrente (ILC) ≥ 1.
- Patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado (R$ 61.142,20).
- Certidão Cível Negativa (Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial).
- Declaração de que a proposta foi elaborada de forma independente.
Qualificação técnica (10)
- Atestado de Capacidade Técnica conforme Cláusula 8 do Anexo I – Termo de Referência.
- Experiência comprovada em obras de contenção de encosta (especificado no Termo de Referência).
- Projetos anteriores similares à obra objeto do edital.
- Equipe técnica com profissionais habilitados (engenheiro, geólogo, etc.).
- Cronograma físico-financeiro detalhado e viável.
- Planilha orçamentária com detalhamento de BDI e Encargos Sociais.
- Carta de apresentação da proposta em papel timbrado.
- Proposta com percentual de desconto claro e valor final calculado.
- Obrigação de manter a proposta válida por 90 dias.
- Comprovação de que não há emprego de trabalho forçado ou de menores em atividades perigosas.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo, e execução de contenção de encosta na Rua Primeira Vitória, Bairro Santo Antônio.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo, e execução de contenção de encosta na Rua Primeira Vitória, Bairro Santo Antônio. | 1 Serviço | R$ 611.422,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- MP nº 1.221/2024, art. 2º, II (Calamidade pública)
- Processo
- 10018/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Juiz de Fora
Município de Juiz de Fora
Unidade: Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM
Local: Juiz de Fora/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contenção de encosta na Rua Primeira Vitória"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 611.422,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18338178000102-1-000249/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 21/10/2026, em https://www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses consecutivos, a partir da emissão da Ordem de Serviço para obra., em Rua Primeira Vitória, Bairro Santo Antônio, Juiz de Fora/MG..

