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AbertaPregão eletrônico

Contínuo para a prestação de serviços de televisão por assinatura

Tribunal de Justiça Brasília/DF

Tribunal de Justiça (Brasília/DF) abriu um pregão eletrônico para contínuo para a prestação de serviços de televisão por assinatura. O valor estimado é de R$ 146.343,60 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O tribunal de justiça deseja contratar serviço contínuo de televisão por assinatura via tv a cabo com sinais de alta definição para uso institucional. Os serviços serão prestados com base nas especificações técnicas do edital, prevalecendo as últimas informações publicadas no portal de compras do governo federal.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 146.343,60
Propostas até
11/11/2026, 14:00
15 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00488478000102-1-000309/2026
15 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de serviço contínuo para a prestação de serviços de televisão por assinatura, por meio de TV a cabo, com sinais de alta definição.

Informações complementares

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Televisão - assinatura Contratação de serviço contínuo para a prestação de serviços de televisão por assinatura, por meio de TV a cabo, com sinais de alta definição. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.1.560 UNIDADER$ 93,81

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
032254/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justica

Unidade: Stj _ Superior Tribunal de Justica/df

Local: Brasília/DF

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contínuo para a prestação de serviços de televisão por assinatura"?

As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 146.343,60.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00488478000102-1-000309/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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