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Contratação de empresa especializada na locação de enfeites luminosos

Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente Porto Nacional/TO

Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente (Porto Nacional/TO) abriu um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na locação de enfeites luminosos. O valor estimado é de R$ 4.546.320,44 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A secretaria deseja contratar empresa para locação de enfeites luminosos, decorações natalinas e elementos decorativos para ornamento de espaços públicos em Porto Nacional e seus distritos. A contratação inclui transporte, montagem, instalação, testes, manutenção e desmontagem, com atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEnergia e iluminaçãoMais licitações de energia e iluminação
Valor estimado
R$ 4.546.320,44
Propostas até
13/11/2026, 08:30
17 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
27064964000150-1-000083/2026
17 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

[portal de compras públicas] - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de enfeites luminosos, elementos de iluminação decorativa e decorações natalinas, destinados à ornamentação de espaços públicos do município de porto nacional e seus distritos, incluindo transporte, carga e descarga, montagem, instalação, testes, manutenção e suporte durante o período de utilização, desmontagem e retirada, em atendimento as demandas da secretaria municipal da cultura e do turismo do município de porto nacional – to.

Itens da licitação

Os 30 primeiros de 70 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE ARVORE DE NATAL DE 11 METROS (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)2 UnidadeR$ 152.091,80
2DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE ÁRVORE DE FERRO RGB ENDEREÇÁVEL ESTRUTURA EM FORMATO CÔNICO COM ESTRELA 05 PONTAS NO TOPO (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)2 UnidadeR$ 43.039,17
3DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE ÁRVORE CÔNICA ESTRUTURA EM FERRO (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)4 UnidadeR$ 10.440,87
4DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE ARVORE DE FESTÃO MEDINDO 2.00 METROS NA COR VERDE (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)4 UnidadeR$ 4.376,55
5DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE ARABESCO DE 2,85 METROS DE ALTURA EM FERRO (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)240 UnidadeR$ 1.180,47
6DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE LETREIRO "FELIZ NATAL" LUMINOSO, TRIDIMENSIONAL, MEDINDO DA SUA TOTALIDADE APROXIMADAMENTE: 2,0M (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)2 UnidadeR$ 21.156,94
7DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE LETREIRO "FELIZ NATAL" LUMINOSO, TRIDIMENSIONAL, MEDINDO DA SUA TOTALIDADE APROXIMADAMENTE: 1,50M DE ALTURA (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)4 UnidadeR$ 16.041,03
8DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE LETREIRO "FÉ" LUMINOSO TRIDIMENSIONAL (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)6 UnidadeR$ 7.542,93
9DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE LETREIRO "JESUS" LUMINOSO TRIDIMENSIONAL (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)4 UnidadeR$ 12.366,67
10DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE LETREIRO "AMOR" LUMINOSO TRIDIMENSIONAL (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)2 UnidadeR$ 12.479,05
11DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE LETREIRO “HO HO HO” EM ARMAÇÃO DE FERRO (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)6 UnidadeR$ 10.232,94
12DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE FIGURA NATALINA “2027” GRANDE (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)2 UnidadeR$ 23.436,29
13DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE LETREIRO LUMINOSO COM OS NÚMEROS “2027 O NÚMERO ZERO É DUPLO” (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)4 UnidadeR$ 23.192,36
14DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE TÚNEL RGB LUMINOSO (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)2 UnidadeR$ 38.833,33
15DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE CAIXA QUADRADA RGB LUMINOSO, TRIDIMENCIONAL (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)4 UnidadeR$ 16.100,00
16DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE PACOTE DE PRESENTE COM ACESSO PARA PASSAGEM (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)2 UnidadeR$ 19.576,00
17DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE CAIXA DE PRESENTE BIDIMENSIONAL ARAMADO DUPLADA (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)4 UnidadeR$ 14.225,00
18DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE CAIXA DE PRESENTE BIDIMENSIONAL ARAMADO (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)4 UnidadeR$ 9.193,47
19DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE CAIXA DE PRESENTE BIDIMENSIONAL ARAMADO, COM LAÇO E BOLINHAS. (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)4 UnidadeR$ 9.462,30
20DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE BOLA NATALINA GIGANTE COM DETALHES EM FOLHAS E ACESSO PARA PASSAGEM (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)2 UnidadeR$ 12.273,20
21DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE BOLA DE NATAL INTERATIVA COM PASSAGEM MODELO PINHEIRO (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)4 UnidadeR$ 19.393,33
22DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE ARVORE TIPO PINHEIRO - ESTRUTURA EM METALON 20MMX20MM (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)4 UnidadeR$ 6.540,74
23DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE PEÇA GIGANTE FORMATO DE PINHEIRO EM ARMAÇÃO DE FERRO, METALON 15X15 (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)4 UnidadeR$ 7.808,35
24DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE BOLA DE NATAL COM ESTRELA CENTRAL COLORIDA (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)6 UnidadeR$ 21.794,68
25DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE BANCO BOLA DE NATAL INSTAGRAMÁVEL, COMPOSTA POR DOIS SEMI CÍRCULOS PRODUZIDOS EM METALON QD 20X20 (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)2 UnidadeR$ 6.833,33
26DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE BANCO CAIXA DE NATAL. (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)2 UnidadeR$ 7.214,02
27DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE BANCO CORAÇÃO FIGURA LUMINOSA ARMAÇÃO DE FERRO, , METALON 20X20 (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)8 UnidadeR$ 18.472,00
28DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE PEÇA GIGANTE FORMATO DE PINHEIRO, EM ARMAÇÃO DE FERRO, METALON 15X15 (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)2 UnidadeR$ 17.909,50
29DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE BANCO LUA, MEDINDO 200CM DE ALTURA X 200CM DE LARGURA (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)4 UnidadeR$ 3.272,12
30DECORAÇÕES NATALINAS - LOCAÇÃO, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM PARA O PERÍODO NATALINO DE PAPAI NOEL COM PORTA RETRATO (DESCRIÇÃO COMPLETA CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL)2 UnidadeR$ 19.344,05

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2026008113
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Planejamento, Regulacao, Habitacao e Meio Ambiente

Unidade: Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esporte

Local: Porto Nacional/TO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de empresa especializada na locação de enfeites luminosos"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.546.320,44.

Quem está contratando e onde?

Secretaria Municipal de Planejamento, Regulação, Habitação e Meio Ambiente, em Porto Nacional/TO, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 27064964000150-1-000083/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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