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Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de…

Prefeitura de Santana do Livramento Sant'Ana do Livramento/RS

Prefeitura de Santana do Livramento (Sant'Ana do Livramento/RS) abriu um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de…. O valor estimado é de R$ 58.615,36 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Santana do Livramento contrata empresa para acompanhar a saúde física e mental dos trabalhadores do DAE. A empresa deve elaborar programas como PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP e AET, além de realizar exames clínicos e complementares conforme demanda. Os serviços são definidos no Termo de Referência - Anexo I.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 58.615,36
Propostas até
04/11/2026, 09:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
88124961000159-1-000121/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho para o acompanhamento da saúde física e mental dos trabalhadores do DAE, contemplando a elaboração de programas ambientais (PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET), realização de exames clínicos e complementares, conforme demanda e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.

Informações complementares

Condições conforme Termo de Referência - Anexo I,

Itens da licitação

23 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais, conforme Norma Regulamentadora n° 01 e atendimento do E-social. Conforme Termo de Referência - Anexo I.1 UNIDADER$ 3.668,96
2Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do LTCAT - Laudo Técnico das Condições de Trabalho, conforme legislação vigente e atendimento do E-social. Conforme Termo de Referência.1 UNIDADER$ 1.856,46
3Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, observando o disposto na Norma Regulamentadora n° 07 e atendimento do E-social. Conforme Termo de Referência.1 UNIDADER$ 2.025,66
4Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração ou atualização do LTIP – Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. Conforme Termo de Referência.1 UNIDADER$ 1.771,49
5Perícia, Laudo e Avaliação Elaboração do AET – Análise Ergonômica do Trabalho (NR 17). Conforme Termo de Referência.1 UNIDADER$ 8.423,95
6Perícia, Laudo e Avaliação Atestado de Saúde Ocupacional – ASO. Exames Médicos ocupacionais (individuais): admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho, todos com Senso Visual. Todos os exames devem ser fornecidos em arquivo físico e digital, inclusive gerar arquivos de exportação de dados compatíveis com as exigências do E-social (geração e envio dos eventos). Conforme Termo de Referência.80 UNIDADER$ 87,86
7Consultoria e assessoria - segurança do trabalho Envio dos eventos de SST - Saúde e Segurança do Trabalho ao e-Social Conforme Termo de Referência.100 UNIDADER$ 82,31
8Exame Médico Periódico Glicemia Conforme Termo de Referência.10 UNIDADER$ 21,49
9Exame Médico Periódico Eletrocardiograma - ECG Conforme Termo de Referência.10 UNIDADER$ 88,18
10Exame Médico Periódico Eletroencefalograma - EEG Conforme Termo de Referência.10 UNIDADER$ 136,41
11Exame Médico Periódico Hemograma Completo Conforme Termo de Referência.10 UNIDADER$ 39,56
12Exame Médico Periódico Hepatite A - HAV - IGG Conforme Termo de Referência.26 UNIDADER$ 53,14
13Exame Médico Periódico Hepatite B - (Anti HBS) Conforme Termo de Referência.26 UNIDADER$ 54,77
14Exame Médico Periódico Hepatite B - HBSAG (Au, Antígeno Austrália) Conforme Termo de Referência.26 UNIDADER$ 57,72
15Exame Médico Periódico Hepatite C – Anti-HCV Conforme Termo de Referência.26 UNIDADER$ 70,82
16Exame Médico Periódico Hepatite A - HAV – IGM Conforme Termo de Referência.26 UNIDADER$ 51,90
17Exame Médico Periódico Raio X Coluna Lombo Sacra Conforme Termo de Referência.36 UNIDADER$ 188,71
18Exame Médico Periódico Exame Médico Periódico Conforme Termo de Referência.36 UNIDADER$ 61,36
19Exame Médico Periódico Exame Médico Periódico Conforme Termo de Referência.36 UNIDADER$ 78,72
20Exame Médico Periódico Ácido Trans,trans-mucônico (TTMA) Conforme Termo de Referência.6 UNIDADER$ 74,14
21Exame Médico Periódico Espirometria Conforme Termo de Referência.6 UNIDADER$ 87,30
22Exame Médico Periódico Avaliação Psicossocial Conforme Termo de Referência.6 UNIDADER$ 117,21
23Exame Médico Periódico Toxicológico Conforme Termo de Referência.10 UNIDADER$ 174,72

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
167/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santana do Livramento

Município de Santana do Livramento

Unidade: Departamento de Água e Esgotos

Local: Sant'Ana do Livramento/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de…"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 58.615,36.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santana do Livramento, em Sant'Ana do Livramento/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 88124961000159-1-000121/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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