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Prazo de propostas encerradoDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de…

Secretaria Executiva da Governadoria Palmas/TO

Secretaria Executiva da Governadoria (Palmas/TO) publicou uma dispensa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de…. O valor estimado é de R$ 14.300,00 e as propostas foram recebidas até 8 de outubro de 2026 às 16:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 14.300,00
Propostas até
08/10/2026, 16:59
horário de Brasília
Publicada em
5 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
02193721000190-1-000043/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 08/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, compreendendo certificados e-CNPJ e e-CPF, dos tipos A1 e A3, com ou sem fornecimento de dispositivo criptográfico (token), conforme o item, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Executiva da Governadoria - SEGOV/TO

Itens da licitação

5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
30988Certificado digital para pessoa jurídica, do tipo A1, padrão ICP-Brasil (e-CNPJ)20 1 seR$ 185,00
30989Certificado digital para pessoa jurídica, do tipo A3, padrão ICP-Brasil (e-CNPJ), com Token5 1 seR$ 190,00
30990Certificado digital para pessoa jurídica (e-CNPJ) tipo A3, AC raiz ICP-Brasil, com prazo de validade de 1 (um) ano, para gravação em Token USB. A mídia será disponibilizada pela contratante.5 1 seR$ 195,00
30991Certificado digital para pessoa física, do tipo A3, padrão ICP-Brasil (e-CPF), com Token10 1 seR$ 289,50
30992Certificado digital para pessoa física (e-CPF) tipo A3, AC raiz ICP-Brasil, com prazo de validade de 3 (três) anos, para gravação em Token USB. A mídia será disponibilizada pela contratante.20 1 seR$ 289,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/09010/000123
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria Executiva da Governadoria

Secretaria Executiva da Governadoria

Unidade: Secretaria Executiva da Governadoria

Local: Palmas/TO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de…"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 14.300,00.

Quem está contratando e onde?

Secretaria Executiva da Governadoria, em Palmas/TO, por dispensa. Número de controle no PNCP: 02193721000190-1-000043/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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