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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de…

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Natal/RN

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Natal/RN) abriu um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de…. O valor estimado é de R$ 137.861,50 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 137.861,50
Propostas até
27/10/2026, 09:00
Encerra hoje às 09:00 · horário de Brasília
Publicada em
7 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08539710000104-1-000239/2026
Encerra hoje às 09:00

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de exames de investigação de paternidade ou maternidade pela análise de DNA, através do método de coleta de sangue ou saliva, dos tipos Duo, Trio e “Post mortem”, sob demanda.

Informações complementares

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Exame DNA Trio, exame realizado através do DNA de 03 (três) pessoas envolvidas (análise com investigante e mãe biológica mais suposto pai). Ampliação: na ausência do suposto pai, até 06 (seis) pacientes indicados pelo contratante. Tipo de material biológico Saliva/Sangue. Observação: A coleta do material genético será realizada na Cidade de Natal/RN pela contratada nas condições deste documento.210 UNIDADER$ 210,73
2Exame DNA Reconstituição de Paternidade POST MORTEM exame realizado através do DNA com até 04 (quatro) pessoas envolvidas, utilizado como parâmetro genético parente direto do investigado falecido ou ausente. Observação: a coleta do material genético será realizada na Cidade de Natal/RN pela contratada nas condições deste documento.40 UNIDADER$ 430,33
3Exame DNA Trio, exame realizado através do DNA de 03 (três) pessoas envolvidas (análise com investigante e mãe biológica mais suposto pai). Ampliação: na ausência do suposto pai, até 06 (seis) pacientes indicados pelo contratante. Tipo de Material biológico Saliva/Sangue. Observação: a coleta do material genético será realizada pela contratante nas condições deste documento.240 UNIDADER$ 210,73
4Exame DNA Reconstituição de Paternidade POST MORTEM exame realizado através do DNA com até 04 (quatro) pessoas envolvidas, utilizado como parâmetro genético parente direto do investigado falecido ou ausente. Observação: a coleta do material genético será realizada pela contratante nas condições deste documento.60 UNIDADER$ 430,33

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
20.23.0464.0000189/2026-46
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte

Unidade: Procuradora-geral de Justiça Ad.est. do Rn

Local: Natal/RN

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de…"?

As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 137.861,50.

Quem está contratando e onde?

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 08539710000104-1-000239/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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