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Prazo de propostas encerradoDispensa

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços e fornecimento…

Rio Grande do Sul Poder Judiciário Porto Alegre/RS

Rio Grande do Sul Poder Judiciário (Porto Alegre/RS) publicou uma dispensa para contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços e fornecimento…. O valor estimado é de R$ 27.844,26 e as propostas foram recebidas até 14 de outubro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 27.844,26
Propostas até
14/10/2026, 14:00
horário de Brasília
Publicada em
8 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
89522064000166-1-000228/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 14/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à realização do I Encontro Anual dos Servidores da Paz e Formatura dos Servidores da Paz – Turmas 2026

Itens da licitação

6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço de mão de obra e pessoal de apoio para realização de evento. Demais especificações conforme Termo de Referência.-organização do evento1 SERVIÇOR$ 8.795,00
2Bolsa Ecológica Personalizada (ecobag). Demais especificações conforme Termo de Referência.200 UNIDADER$ 16,63
3DISTINTIVO FUNCIONAL. Demais especificações conforme Termo de Referência.200 UNIDADER$ 4,95
4Cuia de madeira personalizada200 UNIDADER$ 59,08
5Copo descartável 200ml.1.000 UNR$ 0,67
6Arranjos de flores decorativo. Demais especificações conforme Termo de Referência.2 CONJUNTOR$ 1.125,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
[21926] 30/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Rio Grande do Sul Poder Judiciário

Rio Grande do Sul Poder Judiciario

Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Rio G.do Sul

Local: Porto Alegre/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços e fornecimento…"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 27.844,26.

Quem está contratando e onde?

Rio Grande do Sul Poder Judiciário, em Porto Alegre/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 89522064000166-1-000228/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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