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Contratação de instituição de ensino regularmente autorizada e tecnicamente habilitada…

Prefeitura de Pontao Pontão/RS

Prefeitura de Pontao (Pontão/RS) abriu um credenciamento para contratação de instituição de ensino regularmente autorizada e tecnicamente habilitada…. O valor estimado é de R$ 215.969,40 e as propostas podem ser enviadas até 22 de junho de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Pontão busca contratar uma instituição de ensino autorizada para oferecer vagas na etapa creche da educação infantil. As vagas são destinadas a crianças na lista de espera do município. O atendimento será feito por meio de credenciamento, sem especificação de quantidade ou prazo de execução no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 215.969,40
Propostas até
22/06/2027, 00:00
238 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de junho de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
92451152000129-1-000157/2026
238 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 22/06/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição de ensino regularmente autorizada e tecnicamente habilitada para a disponibilização de vagas educacionais na etapa creche da Educação Infantil, destinadas ao atendimento de crianças indicadas na lista de espera disponível no site do Município de Pontão/RS.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratacao de instituicao de ensino regularmente autorizada e tecnicamente habilitada para a disponibilizacao de vagas educacionais na etapa creche da Educacao Infantil, destinadas ao atendimento de criancas indicadas na lista de espera disponivel no site do Municipio de Pontao/RS.180 Unidade de Serviço TécnicoR$ 1.199,83

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
1267
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Pontao

Município de Pontao

Unidade: Município de Pontão

Local: Pontão/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de instituição de ensino regularmente autorizada e tecnicamente habilitada…"?

As propostas podem ser enviadas até 22/06/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 215.969,40.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Pontao, em Pontão/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 92451152000129-1-000157/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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