Contratação de parceria público-privada
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza Clfor Fortaleza/CE
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza Clfor (Fortaleza/CE) abriu uma concorrência eletrônica para contratação de parceria público-privada. O valor estimado é de R$ 597.264.424,41 e as propostas podem ser enviadas até 11 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de fortaleza quer administrar, manter, conservar e explorar comercialmente dez terminais e dois corredores estruturados, incluindo empreendimentos associados. Os locais envolvidos são antônio bezerra, conjunto ceará, lagoa, messejana, papicu, parangaba, siqueira, coração de jesus, josé walter e washington soares, além dos corredores antônio bezerra-centro e messejana-centro. A contratação é por meio de parceria público-privada na modalidade concessão administrativa.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 597.264.424,41
- Propostas até
- 11/12/2026, 09:00
- 44 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de abril de 2024
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 21807915000183-1-000014/2024
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Constitui objeto da licitação a contratação de parceria público-privada (ppp) na modalidade concessão administrativa, para a administração, manutenção, conservação, requalificação e exploração comercial de 10 (dez) terminais (antônio bezerra, conjunto ceará, lagoa, messejana, papicu, parangaba, siqueira, coração de jesus, josé walter e washington soares), e 2 (dois) corredores estruturados (antônio bezerra-centro e messejana-centro), seus empreendimentos associados.
Informações complementares
O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br, compras.fortaleza.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92774403900022024
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Concessão de Serviço Público | 1 UNIDADE | R$ 597.264.424,41 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- P003747/2024
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza Clfor
Central de Licitacoes da Prefeitura de Fortaleza Clfor
Unidade: Central de Licitacoes da Pref. de Fortaleza
Local: Fortaleza/CE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação de parceria público-privada"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 597.264.424,41.
Quem está contratando e onde?
- Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza Clfor, em Fortaleza/CE, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 21807915000183-1-000014/2024.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
