Contratação de pessoajurídicaque disponibilize profissionalmédico para atuarcomo…
Prefeitura de Guaruja do Sul Guarujá do Sul/SC
Prefeitura de Guaruja do Sul (Guarujá do Sul/SC) abriu um pregão eletrônico para contratação de pessoajurídicaque disponibilize profissionalmédico para atuarcomo…. O valor estimado é de R$ 20.399,88 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 08:15 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 20.399,88
- Propostas até
- 04/11/2026, 08:15
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 83027045000187-1-000270/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 08:15, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoajurídicaque disponibilize profissionalmédico para atuarcomo regulador deforma presencial pormeio de logine senhapróprias, conforme atribuiçõesprevistas no manualde usuário sisregiii do ministérioda saúde comcarga horáriade 05 horassemanais, além deprestar suporte on-line via telefonee outros meiosde comunicação ea criação eadequação de protocolosa nível municipalem tempo integral, conforme necessidadesSecretaria Municipal deSaúde do municípiode Guarujádo Sul/SC.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA FUNCAO DE MEDICO REGULADOR/AUTORIZADOR, DE FORMA PRESENCIAL POR MEIO DE LOGIN E SENHAS PROPRIOS, COMPREENDENDO A ANALISE TECNICA, AVALIACAO E REGULACAO DAS SOLICITACOES ENCAMINHADAS POR MEIO DO SISTEMA NACIONAL DE REGULACAO - SISREG, DE ACORDO COM AS ATRIBUICOES, RESPONSABILIDADES E FLUXOS ESTABELECIDOS NO MANUAL DO USUARIO DO SISREG E DEMAIS NORMATIVAS APLICAVEIS. OS SERVICOS DEVERAO CONTEMPLAR A ANALISE DA PERTINENCIA CLiNICA DAS SOLICITACOES, AVALIACAO DAS INFORMACOES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, AUTORIZACAO, DEVOLUCAO E/OU ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITACOES CONFORME CRITERIOS TECNICOS E REGULATORIOS, BEM COMO O RETORNO DE INFORMACOES A EQUIPE DE REGULACAO MUNICIPAL QUANDO NECESSARIO. ALEM DISSO, INCLUEM-SE, A UTILIZACAO DE PLATAFORMAS E SISTEMAS DIGITAIS RELACIONADOS A REGULACAO, A EMISSAO DE PARECERES TECNICOS QUANDO CABiVEL, O REGISTRO DAS ANALISES E DECISOES REALIZADAS NO SISTEMA E A EXECUCAO DAS DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS INERENTES A FUNCAO DE MEDICO REGULADOR/AUTORIZADOR, VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA ORGANIZACAO, QUALIFICACAO E REGULACAO DO ACESSO AOS SERVICOS DE SAuDE. O PROFISSIONAL MEDICO DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA DEVERA PRESTAR OS SERVICOS DE FORMA PRESENCIAL NAS DEPENDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAuDE DO MUNICiPIO DE GUARUJA DO SUL/SC, CORRESPONDENTE A 05 (CINCO) HORAS SEMANAIS, DISTRIBUiDAS EM 5 (CINCO) DIAS DA SEMANA, SENDO 1 (UMA) HORA DIARIA, EM DIAS uTEIS DE EXPEDIENTE, DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAuDE. | 12 Mês | R$ 1.699,99 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 42 / 2026 - 13598
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Guaruja do Sul
Município de Guaruja do Sul
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Local: Guarujá do Sul/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação de pessoajurídicaque disponibilize profissionalmédico para atuarcomo…"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 08:15, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 20.399,88.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Guaruja do Sul, em Guarujá do Sul/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 83027045000187-1-000270/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
