Contratação de pessoas jurídicas
Prefeitura de Tocantins Tocantins/MG
Prefeitura de Tocantins (Tocantins/MG) abriu um credenciamento para contratação de pessoas jurídicas. O valor estimado é de R$ 1.357.830,00 e as propostas podem ser enviadas até 13 de julho de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Prestação de serviços de pedreiro, servente de obras e calceteiro por hora trabalhada, para atender demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo. Atendimento às especificações e valores definidos no edital. Contratação por credenciamento.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.357.830,00
- Propostas até
- 13/07/2027, 08:00
- 259 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 10 de julho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18128223000102-1-000042/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/07/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de pedreiro, servente de obras e calceteiro, com remuneração por hora trabalhada, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Tocantins/MG, OBEDECENDO às exigências, especificações e valores, estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Calceteiro - executar serviços de pavimentação de ruas, vias, calçadas e espaços públicos, mediante assentamento de paralelepípedos, blocos de concreto e materiais similares, bem como realizar nivelamento, alinhamento, manutenção e reparos em pavimentações existentes. | 16.200 HORA | R$ 17,10 |
| 2 | Pedreiro - serviços de construção civil em alvenaria, concreto ou quaisquer outros materiais; realizar construções, reformas, reparos, assentamentos, revestimentos, acabamentos, demolições e demais atividades inerentes à função. | 27.000 HORA | R$ 23,95 |
| 3 | Servente de obras - prestar apoio operacional às atividades de construção civil, incluindo limpeza de áreas de trabalho, preparo de materiais, transporte de insumos, escavações, auxílio em serviços de alvenaria, pavimentação e demais atividades correlatas. | 27.000 HORA | R$ 16,08 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 050/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Tocantins
Município de Tocantins
Unidade: Prefeitura Municipal de Tocantins
Local: Tocantins/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação de pessoas jurídicas"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/07/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.357.830,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Tocantins, em Tocantins/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18128223000102-1-000042/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.