Credenciamento de Microempresas
Prefeitura de Tocantins Tocantins/MG
Prefeitura de Tocantins (Tocantins/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de Microempresas. O valor estimado é de R$ 433.188,00 e as propostas podem ser enviadas até 20 de maio de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Microempresas ou empresas de pequeno porte devem credenciar profissionais especializados em pediatria para atuar no Centro Integrado de Saúde-CIS do município de Tocantins/MG. A atuação será realizada por um período de 12 meses, conforme as especificações do Termo de Referência. O serviço está vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 433.188,00
- Propostas até
- 20/05/2027, 08:00
- 205 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18128223000102-1-000033/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 20/05/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Microempresas (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (E.P.P), ou demais para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde, na área médica, que tenham em seu quadro, profissionais com especialidade em Pediatria, para atuarem no Centro Integrado de Saúde-CIS do Município de Tocantins/MG, por um período de 12(doze) meses, conforme Termo de Referência que é parte integrante deste Edital (ANEXO I)obedecendo ao valor e especificações descritas e demais condições estabelecidas neste instrumento.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Médico Pediatra, para atendimento no Centro Integrado de Saúde de Tocantins. Objetivo será as consultas de urgência, emergência, ambulatoriais proveniente da e eletivas(demanda atenção primaria a saúde). Serviço médico com especialidade em Pediatria (Pós Graduação, residência ou apresentação do RQE). | 3.600 CONSULTA | R$ 120,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 048/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Tocantins
Município de Tocantins
Unidade: Prefeitura Municipal de Tocantins
Local: Tocantins/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de Microempresas"?
- As propostas podem ser enviadas até 20/05/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 433.188,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Tocantins, em Tocantins/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18128223000102-1-000033/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
