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Prazo de propostas encerradoDispensa

Contratação de prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para…

Tribunal de Justiça Curitiba/PR

Tribunal de Justiça (Curitiba/PR) publicou uma dispensa para contratação de prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para…. O valor estimado é de R$ 3.480,00 e as propostas foram recebidas até 7 de outubro de 2026 às 12:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSegurosMais licitações de seguros
Valor estimado
R$ 3.480,00
Propostas até
07/10/2026, 12:00
horário de Brasília
Publicada em
2 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
77821841000194-1-000196/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 07/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação de prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para estagiários remunerados no âmbito do Poder Judiciário Estadual, conforme descrito no Termo de Referência.

Informações complementares

Demais condições indispensáveis à elaboração das propostas comerciais estão dispostas na Carta Proposta nº 31/2026, publicada na página do Tribunal de Justiça do Paraná www.tjpr.jus.br/editais (clique em “Contratações Diretas”, “Processo Dispensa” e “Pesquisar”). Ressalta-se que havendo qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição da Carta Proposta, disponibilizada no site www.tjpr.jus.br/editais, prevalecerá a discriminada na Carta Proposta. Conforme item 4.14. do Termo de Referência, havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo e aquela indicada pelo código do CATSER, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SEGURO DE VIDA COLETIVO Contrato de seguro contra acidentes pessoais/coletivos, para até 6.000 (seis mil) estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com possibilidade de eventual substituição de segurado(s), compreendendo as seguintes coberturas: - MORTE ACIDENTAL (MAC) - 100%; - INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE (IPA) - 100%; - DESPESAS MÉDICAS HOSPITALARES (DMH) - R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais). Havendo contradições entre a descrição dos bens constante no Termo de Referência e aquela indicada pelo código do CATSER, deve prevalecer a descrição do Apêndice 1 do Termo de Referência.6.000 UNIDADER$ 0,58

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0062207-51.2026.8.16.6000
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Parana Tribunal de Justica

Unidade: Epr-tribunal de Justiça Estado do Paraná

Local: Curitiba/PR

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para…"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.480,00.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em Curitiba/PR, por dispensa. Número de controle no PNCP: 77821841000194-1-000196/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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