Pular para o conteúdo
Varreduravarredura.com
Meu CNPJ
AbertaDispensa

Contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada no…

Tribunal de Justiça São Luís/MA

Tribunal de Justiça (São Luís/MA) abriu uma dispensa para contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada no…. O valor estimado é de R$ 55.575,00 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Fornecer garrafas squeeze de inox de 500ml, personalizadas com a logomarca "TJMA Sustentável", por meio de dispensa de licitação, com julgamento pelo menor preço por item. A contratação será feita por critério de menor preço, conforme previsto na legislação. O fornecimento será realizado por dispensa de licitação eletrônica.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 55.575,00
Propostas até
10/11/2026, 08:00
5 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05288790000176-1-000316/2026
5 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

Receba as próximas como esta

Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de todos os ramos no Maranhão. Só quando houver novidade.

Todos os ramos · Maranhão

Só o boletim do recorte escolhido. Para parar, responda SAIR. Nada é repassado.

Descrição oficial

Contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada no fornecimento de garrafas squeeze de inox com capacidade de 500ml, personalizadas com a logomarca “TJMA Sustentável”.

Informações complementares

A contratação se realizará através de DISPENSA DE LICITAÇÃO (ELETRÔNICA), com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), conforme termo de referência.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Garrafa material: aço inox, capacidade: 500, aplicação: armazenamento de liquidos, características adicionais: lacre e tampa roscável, tipo: squeeze Aço inoxidável de parede dupla; Formato: cilíndrico com contorno ergonômico (modelo “squeeze térmico”); Conservaçãotérmica: líquidos quentes e frios por período entre 8 e 12 horas;1.300 UnidadeR$ 42,75

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
70974/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao

Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão/ma

Local: São Luís/MA

Mais 3 licitações abertas de Tribunal de JustiçaTodas de Tribunal de Justiça

Mais licitações

Grátis

Quer só as que combinam com a sua empresa?

Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.

Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.

Pronto em segundos, com dados oficiais.

Outras licitações abertas

Ver todas no Maranhão

Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação direta, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada no…"?

As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 55.575,00.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em São Luís/MA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 05288790000176-1-000316/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

Veja também