Contratação, em regime de empreitada por preços unitários, de serviços de reforma do…
Rio Grande do Sul Poder Judiciário Porto Alegre/RS
Rio Grande do Sul Poder Judiciário (Porto Alegre/RS) abriu uma concorrência eletrônica para contratação, em regime de empreitada por preços unitários, de serviços de reforma do…. O valor estimado é de R$ 7.896.798,27 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Reforma do sistema de climatização do Fórum da Comarca de Erechim, com execução em regime de empreitada por preços unitários. Serviços incluem manutenção e ajustes necessários para o funcionamento adequado do ambiente. A obra será executada no local do fórum, em Erechim, e envolve ações específicas de climatização e demais serviços relacionados ao ambiente do edifício.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- R$ 7.896.798,27
- Propostas até
- 29/10/2026, 14:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 89522064000166-1-000223/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação, em regime de empreitada por preços unitários, de serviços de reforma do sistema de climatização e demais serviços do Fórum da Comarca de Erechim.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 223 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-EQUIPE DE ADMINISTRAÇÃO DA OBRA | 1 UN | R$ 689.429,16 |
| 2 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PLACA DE OBRA PADRÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA, MEDINDO 150 X 100 CM | 1 UN | R$ 840,38 |
| 3 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-MOBILIZAÇÃO CANTEIRO DE OBRAS | 1 UN | R$ 3.983,49 |
| 4 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LIGAÇÃO PROVISÓRIA DE ÁGUA E ESGOTO EM REDE EXISTENTE | 1 UN | R$ 1.251,76 |
| 5 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LIGAÇÃO PROVISÓRIA DE ENERGIA EM REDE EXISTENTE | 1 UN | R$ 2.578,65 |
| 6 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-EXECUÇÃO DE ALMOXARIFADO/DEPÓSITO EM CANTEIRO DE OBRAS, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA | 12 M2 | R$ 933,88 |
| 7 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-EXECUÇÃO DE ESCRITÓRIO EM CANTEIRO DE OBRAS, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA, COM SPLIT 9.000 BTU/H | 10 M2 | R$ 1.734,06 |
| 8 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-EXECUÇÃO DE SANITÁRIO E VESTIÁRIO EM CANTEIRO DE OBRAS, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA | 12 M2 | R$ 1.653,18 |
| 9 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-TAPUME COM TELHA METÁLICA ESP. 0,50 MM | 21,8 M2 | R$ 127,19 |
| 10 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PORTÃO PARA TAPUME COM TELHA METÁLICA TRAPEZOIDAL EM ESTRUTURA DE MADEIRA, UMA FOLHA, MEDINDO 140 X 200 CM | 1 UN | R$ 535,33 |
| 11 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-REMOÇÃO DE TAPUME/ CHAPAS METÁLICAS E DE MADEIRA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023 | 24 M2 | R$ 4,17 |
| 12 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-DESMOBILIZAÇÃO FINAL DO CANTEIRO DE OBRAS | 1 UN | R$ 4.934,43 |
| 13 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PROJETOS DE DIMENSIONAMENTO PARA DIVERSAS INSTALAÇÕES DE SEGURANÇA COM ART ESPECIFICA | 1 UN | R$ 2.319,17 |
| 14 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DO CANTEIRO DE OBRAS | 1 CJ | R$ 1.662,69 |
| 15 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-EXTINTOR DE INCÊNDIO PÓ QUÍMICO SECO (PQS) ABC COM 4 KG CLASSE DE FOGO 2A:20B:C COM SUPORTE DE PISO | 8 UN | R$ 350,59 |
| 16 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LINHA DE VIDA, INCLUSO MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM REAPROVEITAMENTO | 257 M | R$ 27,18 |
| 17 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LOCACAO DE ANDAIME METALICO TUBULAR DE ENCAIXE, TIPO DE TORRE, CADA PAINEL COM LARGURA DE 1 ATE 1,5 M E ALTURA DE *1,00* M, INCLUINDO DIAGONAL, BARRAS DE LIGACAO, SAPATAS OU RODIZIOS E DEMAIS ITENS NECESSARIOS A MONTAGEM (NAO INCLUI INSTALACAO) | 360 M/MES | R$ 37,46 |
| 18 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-"MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIME TUBULAR TIPO ""TORRE"" (EXCLUSIVE ANDAIME E LIMPEZA). AF_03/2024" | 166 M | R$ 37,71 |
| 19 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PLATAFORMA DE MADEIRA PARA ANDAIME TUBULAR | 9 M2 | R$ 95,72 |
| 20 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-PROTEÇÃO DE ELEVADOR PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS, COM CHAPA DE MADEIRA ANTI IMPACTO E MANTA ACOLCHOADA REVESTIDA EM NYLON | 1 UN | R$ 3.449,24 |
| 21 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LOCAÇÃO DE GUINCHO DE COLUNA, CAPACIDADE 400 KG | 18 MÊS | R$ 1.152,02 |
| 22 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM ¿ RELATIVOS Á GUINCHOS DE COLUNA CAPACIDADE 400 KG | 1 UN | R$ 1.256,17 |
| 23 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-CÓPIAS DE PROJETOS E DOCUMENTOS A4 | 18 MÊS | R$ 466,75 |
| 24 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-CONSUMO DE INTERNET E TELEFONIA | 18 MÊS | R$ 124,88 |
| 25 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LIMPEZA PERMANENTE DA OBRA E TRANSPORTES INTERNOS | 18 MÊS | R$ 1.364,34 |
| 26 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS | 11 UN | R$ 524,50 |
| 27 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA RESÍDUOS CONTROLADOS - CLASSE B | 16 UN | R$ 524,50 |
| 28 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-LOCAÇÃO DE CAÇAMBA PARA RESÍDUOS CONTROLADOS - CLASSE D | 2 UN | R$ 774,26 |
| 29 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-CERTIDÕES E ART'S/RRT¿S | 1 UN | R$ 1.844,31 |
| 30 | Construção - Reforma - Demais especificações conforme Termo de Referência e/ou Termo de Cotação e documentação técnica.-ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) e DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS (PPCI) | 1 UN | R$ 3.306,26 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- [21854] 16/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Rio Grande do Sul Poder Judiciário
Rio Grande do Sul Poder Judiciario
Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Rio G.do Sul
Local: Porto Alegre/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação, em regime de empreitada por preços unitários, de serviços de reforma do…"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.896.798,27.
Quem está contratando e onde?
- Rio Grande do Sul Poder Judiciário, em Porto Alegre/RS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 89522064000166-1-000223/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

