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Contratação emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº…

Prefeitura de Alvorada Alvorada/RS

Prefeitura de Alvorada (Alvorada/RS) abriu uma dispensa para contratação emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº…. O valor estimado é de R$ 8.992.776,00 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 14:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Alvorada contrata empresa especializada para coletar resíduos domiciliares, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O serviço será executado no município, com foco na coleta dos resíduos domiciliares. A contratação ocorre por dispensa e envolve atividades de coleta com fornecimento de insumos e pessoal.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoResíduos e coletaMais licitações de resíduos e coleta
Valor estimado
R$ 8.992.776,00
Propostas até
27/10/2026, 14:59
Encerra hoje às 14:59 · horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
88000906000157-1-000408/2026
Encerra hoje às 14:59

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 14:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada e habilitada para prestação de serviços de coleta dos resíduos domiciliares do Município de Alvorada, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES <p>COLETA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES Empresa especializada e habilitada para prestação de serviços de coleta dos resíduos domiciliares do município de Alvorada com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.</p>44.400 TONELADA (TON)R$ 202,54

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
63710/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Alvorada

Município de Alvorada

Unidade: Departamento de Limpeza Pública

Local: Alvorada/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº…"?

As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 14:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 8.992.776,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Alvorada, em Alvorada/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 88000906000157-1-000408/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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