Elaboração de PGRSS e capacitação em hospitais
Prefeitura de Alvorada Alvorada/RS
Prefeitura de Alvorada (Alvorada/RS) abriu um pregão eletrônico para elaboração de PGRSS e capacitação em hospitais. O valor estimado é de R$ 65.990,04 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 65.990,04
- Propostas até
- 29/10/2026, 09:59
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 88000906000157-1-000381/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada na elaboração de Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e capacitação de servidores.
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PGRSS E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS <p>Especificações:<br>Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) da Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada/RS, compreendendo a realização de diagnóstico técnico-sanitário individualizado em cada uma das 30 (trinta) unidades geradoras de resíduos de serviços de saúde, cujas informações subsidiarão a elaboração de um único PGRSS institucional, nos termos do art. 8º da Resolução RDC ANVISA nº 222/2018, incluindo apoio técnico à implantação e monitoramento inicial.</p> | 1 SERVIÇO (SERV) | R$ 44.190,00 |
| 2 | PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO MÓDULO 1 (FUNDAMENTOS DO GERENCIAMENTO DE RSS) <p>Especificações:<br>- Sistema adotado para o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde;<br>- Definições, tipos, classificação e riscos dos RSS;<br>- Identificação dos grupos de resíduos (A, B, D e E); <br>- Regulamentação ambiental, sanitária e de limpeza pública aplicável.</p> | 2 SERVIÇO (SERV) | R$ 1.816,67 |
| 3 | PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO MÓDULO 2 (SEGREGAÇÃO E MANEJO OPERACIONAL) <p>Especificações:<br>- Práticas corretas de segregação dos resíduos;<br>- Utilização adequada dos coletores de RSS;<br>- Símbolos, expressões e padrão de cores adotados; <br>- Localização e organização dos pontos de armazenamento interno e abrigos externos.</p> | 2 SERVIÇO (SERV) | R$ 1.816,67 |
| 4 | PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO MÓDULO 3 (BIOSSEGURANÇA E PROTEÇÃO AO TRABALHADOR) <p>Especificações:<br>- Uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC);<br>- Princípios de biossegurança;<br>- Higiene pessoal e dos ambientes;<br>- Noções básicas de controle de infecção e contaminação química.</p> | 2 SERVIÇO (SERV) | R$ 1.816,67 |
| 5 | PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO MÓDULO 4 (GESTÃO, RESPONSABILIDADE E SUSTENTABILIDADE) <p>Especificações:<br>- Responsabilidades e atribuições dos profissionais; <br>- Ciclo de vida dos materiais;<br>- Estratégias para redução da geração de resíduos e reutilização;<br>- Visão geral do gerenciamento de resíduos sólidos no município.</p> | 2 SERVIÇO (SERV) | R$ 1.816,67 |
| 6 | PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO MÓDULO 5 (SITUAÇÕES ESPECIAIS E EMERGENCIAIS) <p>Especificações:<br>- Condutas em caso de acidentes com resíduos;<br>- Procedimentos em situações emergenciais;</p> | 2 SERVIÇO (SERV) | R$ 1.816,67 |
| 7 | PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO MÓDULO 6 (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PGRSS) <p>Especificações:<br>- Instrumentos de avaliação e controle do PGRSS;<br>- Indicadores de desempenho;<br>- Auditorias internas e melhoria contínua.</p> | 2 SERVIÇO (SERV) | R$ 1.816,67 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 28072/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Alvorada
Município de Alvorada
Unidade: Sms - Gabinete do Secretario
Local: Alvorada/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Elaboração de PGRSS e capacitação em hospitais"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 65.990,04.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Alvorada, em Alvorada/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 88000906000157-1-000381/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
