Contratação, por dispensa de licitação, de serviço não continuado de transporte…
Marinha do Brasil Rio de Janeiro/RJ
Marinha do Brasil (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma dispensa para contratação, por dispensa de licitação, de serviço não continuado de transporte…. O valor estimado é de R$ 43.350,60 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 12:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A marinha do brasil contrata serviço de transporte aquaviário de passageiros entre praça xv e ciaw praça xv, com 8 trajetos em 14 nov 2026, 4 com passageiros e 4 vazios, e 4 trajetos em 5 dez 2026, 2 com passageiros e 2 vazios. A embarcação deve ter capacidade de até 645 ou 1.300 passageiros por viagem, conforme o dia, e estar regularizada com a capitania dos portos do rio de janeiro, com tripulação habilitada, epi, salvatagem e materiais de pei.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 43.350,60
- Propostas até
- 04/11/2026, 12:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394502000144-1-014627/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação, por dispensa de licitação, de serviço não continuado de transporte aquaviário de passageiros Praça XV–CIAW–Praça XV: em 14 NOV 2026, 8 trajetos (4 com passageiros e 4 vazios), capacidade certificada de até 645 passageiros por viagem carregada; em 05 DEZ 2026, 4 trajetos (2 com passageiros e 2 vazios), capacidade certificada de até 1.300 passageiros por viagem carregada. Embarcação regular perante a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, tripulação habilitada, EPI, salvatagem e materiais de PEI aplicáveis, observadas as condições operacionais e de segurança dos terminais.
Informações complementares
Caso haja alguma discrepância seguir o termo de referência
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Transporte Hidroviário Serviço de Transporte Hidroviário Caso haja alguma discrepância, seguir com o termo de referência. | 30 UNIDADE | R$ 1.445,02 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63093.001939/2026-67
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Marinha do Brasil
Comando da Marinha
Unidade: Centro de Instrucao Almirante Wandenkolk
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação, por dispensa de licitação, de serviço não continuado de transporte…"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 43.350,60.
Quem está contratando e onde?
- Marinha do Brasil, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394502000144-1-014627/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.