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Serviço de avaliação técnica das condições ambientais e ocupacionais para emissão de…

Ministério da Fazenda Rio de Janeiro/RJ

Ministério da Fazenda (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma dispensa para serviço de avaliação técnica das condições ambientais e ocupacionais para emissão de…. O valor estimado é de R$ 45.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Avalia as condições ambientais e ocupacionais da Alfândega da Receita do Porto do Rio de Janeiro para emitir laudo técnico que identifique riscos de insalubridade ou periculosidade nas instalações.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 45.000,00
Propostas até
17/11/2026, 08:00
20 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394460000141-1-000774/2026
20 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Serviço de avaliação técnica das condições ambientais e ocupacionais para emissão de laudo técnico, visando identificar situações que possam causar insalubridade e/ou periculosidade nas instalações da Alfândega da Receita do Porto do Rio de Janeiro/RJ.

Informações complementares

Embora o processo seja eletrônico, até o presente momento, o acesso somente é permitido internamente.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Perícia, laudo e avaliação Perícia, laudo e avaliação1 UNIDADER$ 45.000,00

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
13113.292.585/2026-04
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Fazenda

Ministerio da Fazenda

Unidade: Sup.regional Receita Federal 7a.rf/rj

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Serviço de avaliação técnica das condições ambientais e ocupacionais para emissão de…"?

As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 45.000,00.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Fazenda, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394460000141-1-000774/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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