Controle de erosão em Laguna Carapã/MS
Agência Estadual de Gestao de Empreendimentos Campo Grande/MS
Agência Estadual de Gestao de Empreendimentos (Campo Grande/MS) publicou uma concorrência eletrônica para controle de erosão em Laguna Carapã/MS. O valor estimado é de R$ 9.831.347,84 e as propostas foram recebidas até 26 de outubro de 2026 às 11:30 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O município de Laguna Carapã/MS busca controlar a erosão urbana e a urbanização por meio de obras de infraestrutura. A ação tem como objetivo melhorar a estabilidade do solo e a organização do uso do solo em áreas vulneráveis. A execução será realizada em lote único, com prazo definido no edital, e envolve ações de contenção e planejamento urbano.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 9.831.347,84
- Propostas até
- 26/10/2026, 11:30
- horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 15457856000168-1-000149/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
7 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 26/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (93 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma obra de infraestrutura urbana para controle de erosão e urbanização em Laguna Carapã/MS. O valor estimado é de R$ 9,8 milhões, com prazo de execução de 720 dias. O menor preço será o critério principal para escolha da empresa.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 26/10/2026 · https://www.agesul.ms.gov.br
- Prazo de execução
- 720 dias consecutivos
- Local de execução
- Município de Laguna Carapã/MS
- Garantia
- Garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado (R$ 98.313,48), com opções de caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização
- Visita técnica
- Visita obrigatória ao local da obra até o dia útil anterior à abertura da sessão. Caso não realize, deve apresentar declaração de renúncia com responsabilidade total pelo conhecimento do local
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão · [email protected]
Documentos de habilitação (7)
- Garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado (R$ 98.313,48), podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização
- Registro comercial ou contrato social em vigor, com todas as alterações
- Cédula de identidade ou documento de identificação com foto do representante da empresa
- Procuração válida, se houver procurador
- Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial do CNPJ da matriz
- Certidões fiscais e trabalhistas (apenas do vencedor, após o julgamento)
- Comprovante de inscrição no CNPJ e no Cadastro Municipal
Qualificação técnica (10)
- Declaração formal de que os equipamentos necessários estarão disponíveis e em boas condições
- Atestado de capacidade técnico-profissional dos profissionais indicados, com dados do contrato, nome do contratado, local e quantitativos executados
- Certidão de Registro do Responsável Técnico junto ao Conselho Profissional Competente
- Certidão de Registro da empresa no Conselho Profissional Competente
- Termo de Compromisso de Execução dos Serviços e Cessão de Direitos Autorais (ANEXO X)
- Termo de indicação do pessoal técnico qualificado (ANEXO XI)
- Declaração de vistoria ou renúncia à vistoria (ANEXO III ou IV)
- Comprovação de vínculo empregatício ou contrato de prestação de serviço dos profissionais indicados
- Anexo II do Termo de Referência preenchido (comprovação da qualificação técnica)
- Certidão de Acervo Operacional – CAO (para CREA) ou CAT-O (para CAU)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Obra de infraestrutura urbana – controle de erosão urbana e urbanização, no município de laguna carapã/ms.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 9469 | OBRA INFRAESTRUTURA URBANA - CONTROLE DE EROSÃO URBANA E URBANIZAÇÃO, EM LAGUNA CARAPÃ/MS | 1 lote | R$ 9.831.347,84 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 790090082026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Agência Estadual de Gestao de Empreendimentos
Agencia Estadual de Gestao de Empreendimentos
Unidade: AGESUL-Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Campo Grande/MS
Local: Campo Grande/MS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Controle de erosão em Laguna Carapã/MS"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 9.831.347,84.
Quem está contratando e onde?
- Agência Estadual de Gestao de Empreendimentos, em Campo Grande/MS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 15457856000168-1-000149/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 19 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 26/10/2026, em https://www.agesul.ms.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 720 dias consecutivos, em Município de Laguna Carapã/MS.