Controle de inundações nas bacias do Iguacu e Sarapuí em Duque de Caxias
Governo do Estado do RJ Rio de Janeiro/RJ
Governo do Estado do RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para controle de inundações nas bacias do Iguacu e Sarapuí em Duque de Caxias. O valor estimado é de R$ 147.688.887,59 e as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 10:20 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O governo do Rio de Janeiro quer realizar obras de controle de inundações e recuperação ambiental nas bacias dos rios Iguaçu-Sarapuí, no município de Duque de Caxias. As atividades envolvem medidas para prevenir alagamentos e restaurar o meio ambiente das áreas afetadas. O trabalho será executado em lotes específicos e deve ser concluído dentro do prazo definido no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 147.688.887,59
- Propostas até
- 30/11/2026, 10:20
- 34 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de março de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498600000171-1-001006/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por e-mail funcional [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 10:20, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 12/06/2026. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (20 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a execução de obras de controle de inundações e recuperação ambiental nas bacias dos rios Iguaçu-Sarapuí, em Duque de Caxias-RJ, com valor estimado de R$ 147,6 milhões. O critério de julgamento é técnico e preço, com peso de 70% para técnica e 30% para preço. A empresa precisa ter experiência em projetos ambientais semelhantes e capacidade técnica para lidar com licenciamento ambiental.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Sessão de disputa
- 12/06/2026
- Local de execução
- Município de Duque de Caxias – RJ
- Garantia
- Garantia de execução do contrato no valor de 3% do valor global da proposta, conforme art. 14 da Lei 14.133/2021
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · e-mail funcional [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidões negativas de débitos trabalhistas, fiscais e tributários (CND, CRF/FGTS, DCTF)
- Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP
- Declaração de Responsabilidade Ambiental (Anexo 26)
- Comprovação de capacidade técnica (quantitativos mínimos)
- Contrato de consórcio, se aplicável, com empresa líder e poderes específicos
- Comprovação de não estar impedida por sanções (SICAF, CEIS, CNJ, CNEP, TCU)
- Documentos de habilitação em nome da empresa licitante ou filial, com ajustes para centralização de recolhimentos
- Procurador residente no Brasil, se for empresa estrangeira
- Comprovação de que não é empresa do mesmo grupo econômico do autor do projeto
- Comprovante de participação no SIGA com cadastro atualizado
Qualificação técnica (10)
- Experiência técnica da equipe (30 pontos)
- Experiência técnica da licitante (20 pontos)
- Conhecimento do problema (30 pontos)
- Plano de trabalho (20 pontos)
- Composição detalhada dos custos unitários e BDI
- Comprovação de capacidade para licenciamento ambiental (LI, APP, etc.)
- Capacidade técnica para execução de obras em bacias hidrográficas com foco em inundações
- Experiência com projetos ambientais em áreas de Mata Atlântica
- Capacidade para elaborar e apresentar estudos técnicos ambientais
- Comprovação de que a proposta atende ao cronograma físico-financeiro
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Execução das obras de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios iguaçu-sarapuí, no município de duque de caxias – rj, dentro do programa novo pac- 1ª seleção
Informações complementares
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36233
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | DESCRICAO: CONTROLE DE INUNDACAO, DRENAGEM E RECUPERACAO AMBIENTAL , ORIGEM: PESSOA JURIDICA | 1 SERVICO | R$ 147.688.887,59 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- SEI-070002/001282/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Governo do Estado do RJ
Estado do Rio de Janeiro
Unidade: Instituto Estadual do Ambiente
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Controle de inundações nas bacias do Iguacu e Sarapuí em Duque de Caxias"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 10:20, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 147.688.887,59.
Quem está contratando e onde?
- Governo do Estado do RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 42498600000171-1-001006/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 12/06/2026, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.