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Controle de pragas em espaços do SEEL

Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - Seel Aracaju/SE

Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - Seel (Aracaju/SE) abriu uma dispensa para controle de pragas em espaços do SEEL. As propostas podem ser enviadas até 5 de maio de 2027 às 15:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoLimpeza e conservaçãoMais licitações de limpeza e conservação
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
05/05/2027, 15:00
190 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de abril de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
49334482000105-1-000007/2026
190 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/05/2027 às 15:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada em serviço de controle de pragas do tipo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de caixas água em espaços administrados pela secretaria de estado do esporte e lazer - seel.

Informações complementares

3.1-a presente contratação tem como fundamento o escopo das competências elencadas na lei estadual n° 9.156/2023, positivada, especificamente, no artigo 22, inciso v, que prevê a administração e a gestão de estádios esportivos, praças de esportes, espaços e equipamentos esportivos e lazer e outros similares que estejam sob a gestão da seel. 3.2-justifica-se em razão da necessidade de manter as dependências das unidades administradas pela seel limpas e higienizadas, através do controle de pragas urbanas e vetores como ratos, baratas, escorpiões e outros agentes capazes de transmitir doenças infecto contagiosas, que expõem a saúde dos servidores, bem como dos eventuais visitantes ou usuários que buscam os serviços ofertados. 3.3-o controle de pragas é indispensável tendo em vista a necessidade de propiciar bem-estar aos servidores, visitantes e público em geral, com o combate integrado a ratos, animais peçonhentos e insetos, evitando a proliferação dos mesmos, os quais além de serem prejudiciais à saúde, podem provocar danos a bens patrimoniais. 3.4-em tempo, salientamos que a supracitada demanda também almeja garantir as condições necessárias a saúde dos colaboradores, visitantes e usuários dos espaços e assegurar a continuidade dos serviços ofertados pela seel, restando evidente a sua necessidade.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVICO DE CONTROLE DE PRAGAS - DO TIPO CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZACAO, DESCUPINIZACAO E DESRATIZACAO),EM AREA INTERNA E EXTERNA.1 UNIDADESigiloso

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DV0410/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - Seel

Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - Seel

Unidade: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer

Local: Aracaju/SE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Controle de pragas em espaços do SEEL"?

As propostas podem ser enviadas até 05/05/2027 às 15:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - Seel, em Aracaju/SE, por dispensa. Número de controle no PNCP: 49334482000105-1-000007/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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