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Credenciamento a contratação de pessoas jurídicas para a prestação

Prefeitura de Frei Lagonegro Frei Lagonegro/MG

Prefeitura de Frei Lagonegro (Frei Lagonegro/MG) abriu um credenciamento para credenciamento a contratação de pessoas jurídicas para a prestação. O valor estimado é de R$ 74.278,31 e as propostas podem ser enviadas até 18 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Frei Lagonegro deseja credenciar empresas para fornecer arbitragem esportiva em futebol de campo e futsal, além de locução esportiva, para atender as demandas da secretaria de esporte, cultura, lazer e turismo.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEsporteMais licitações de esporte
Valor estimado
R$ 74.278,31
Propostas até
18/12/2026, 23:59
52 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
12 de agosto de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
01615008000125-1-000033/2026
52 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Credenciamento a contratação de pessoas jurídicas para a prestação, sob demanda, de serviços de arbitragem esportiva, incluindo equipes de arbitragem para futebol de campo e futsal, e de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços de locução esportiva, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de Frei Lagonegro/MG, conforme o Termo de Referência.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Recarga de oxigenio medicinal para cilindro tipo G (1 m), com fornecimento do cilindro em regime de comodato:O gas devera ser oxigenio medicinal comprimido, incolor, inodoro, oxidante, atoxico e nao corrosivo, com pureza igual ou superior a 99,5%, umidade maxima de 3 ppm e teor maximo de metano (CH) de 5 ppm. O fornecimento devera ser realizado em cilindro tipo G, com capacidade de 1 m, pintado na cor verde, conforme as normas de identificacao de gases da ABNT, atendendo a ISO 4705 ou a ABNT NBR 12791, ou as normas que as substituirem. O cilindro, de propriedade da contratada, sera disponibilizado a Administracao em regime de comodato, incluindo entrega, recolhimento, substituicao quando necessario, manutencao e assistencia tecnica do cilindro, sem onus adicional durante toda a vigencia da contratacao.37 cargaR$ 184,67
2Recarga de oxigenio medicinal para cilindro tipo T (10 m), com fornecimento do cilindro em regime de comodato:Recarga de oxigenio medicinal para cilindro tipo T (10 m), com fornecimento do cilindro em regime de comodato, O gas devera ser oxigenio medicinal comprimido, incolor, inodoro, oxidante, atoxico e nao corrosivo, com pureza igual ou superior a 99,5%, umidade maxima de 3 ppm e teor maximo de metano (CH) de 5 ppm. O fornecimento devera ser realizado em cilindro tipo T, com capacidade de 10 m, pintado na cor verde, conforme as normas de identificacao de gases da ABNT, atendendo a ISO 4705 ou a ABNT NBR 12791, ou as normas que as substituirem. O cilindro, de propriedade da contratada, sera disponibilizado a Administracao em regime de comodato, incluindo entrega, recolhimento, substituicao quando necessario, manutencao e assistencia tecnica do cilindro, sem onus adicional durante toda a vigencia da contratacao.129 cargaR$ 443,33
3Recarga de oxigenio medicinal para cilindro tipo PP (2,5 m), com fornecimento do cilindro em regime de comodato:O gas devera ser oxigenio medicinal comprimido, incolor, inodoro, oxidante, atoxico e nao corrosivo, com pureza igual ou superior a 99,5%, umidade maxima de 3 ppm e teor maximo de metano (CH) de 5 ppm. O fornecimento devera ser realizado em cilindro tipo PP, com capacidade de 2,5 m, pintado na cor verde, conforme as normas de identificacao de gases da ABNT, atendendo a ISO 4705 ou a ABNT NBR 12791, ou as normas que as substituirem. O cilindro, de propriedade da contratada, sera disponibilizado a Administracao em regime de comodato, incluindo entrega, recolhimento, substituicao quando necessario, manutencao e assistencia tecnica do cilindro, sem onus adicional durante toda a vigencia da contratacao.15 cargaR$ 301,97
4Valvula reguladora de pressao para cilindro de oxigenio medicinal, com fluxometro integrado:destinada ao controle da pressao e da vazao do gas. Fabricada em corpo de latao cromado ou material de resistencia equivalente, compativel com cilindros de oxigenio medicinal conforme padrao ABNT. Devera possuir manometros de alta pressao para indicacao da pressao do cilindro e de trabalho, fluxometro graduado com escala minima de 0 a 15 L/min, regulagem precisa do fluxo, conexoes de entrada e saida compativeis com o sistema de oxigenoterapia, rosca padrao para cilindros de oxigenio medicinal, valvula de seguranca e vedacao adequada. O equipamento devera atender as normas tecnicas da ABNT, possuir registro vigente na ANVISA, quando aplicavel, e ser fornecido novo, sem uso, acompanhado de manual de instrucoes e garantia minima de 12 (doze) meses.12 cargaR$ 477,20

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
0048/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Frei Lagonegro

Município de Frei Lagonegro

Unidade: Unidade Única

Local: Frei Lagonegro/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento a contratação de pessoas jurídicas para a prestação"?

As propostas podem ser enviadas até 18/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 74.278,31.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Frei Lagonegro, em Frei Lagonegro/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01615008000125-1-000033/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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