Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de…
Prefeitura de Miguel Calmon Miguel Calmon/BA
Prefeitura de Miguel Calmon (Miguel Calmon/BA) abriu um credenciamento para credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de…. O valor estimado é de R$ 2.326.051,32 e as propostas podem ser enviadas até 20 de maio de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura busca credenciar empresas para oferecer serviços de saúde em áreas urbanas e rurais, atendendo a população nas unidades da rede pública e em prestadores privados, tanto com fins lucrativos quanto sem fins lucrativos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.326.051,32
- Propostas até
- 20/05/2027, 08:00
- 205 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13913363000160-1-000128/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 20/05/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Miguel Calmon/BA, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos).
Itens da licitação
24 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | FARMACÊUTICO(A) A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, REGIME 20H. | 12 MES | R$ 1.600,00 |
| 2 | FARMACÊUTICO(A) A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, REGIME 40H. | 12 MES | R$ 2.810,00 |
| 3 | FONOAUDIÓLOGO(A) A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE, REGIME DE 30H SEMANAIS. | 12 MES | R$ 3.190,00 |
| 4 | FONOAUDIÓLOGO(A) A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE, REGIME DE 30H SEMANAIS.. | 12 MES | R$ 3.190,00 |
| 5 | NUTRICIONISTA (A) A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE, REGIME DE 30H SEMANAIS. | 12 MES | R$ 3.000,00 |
| 6 | SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, REGIME 30H. | 12 MES | R$ 1.800,00 |
| 7 | SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, REGIME 40H. | 12 MES | R$ 4.318,18 |
| 8 | SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, REGIME 40H. | 12 MES | R$ 4.318,18 |
| 9 | SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) E COORDENAÇÃO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, REGIME 40H. | 12 MES | R$ 5.500,00 |
| 10 | SERVIÇO DE NUTRIÇÃO ) A SERVIÇO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, REGIME 30H. | 12 MES | R$ 3.000,00 |
| 11 | SERVIÇO MÉDICO DE ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MIGUEL CALMON BAHIA, REGIME 30H SEMANAIS. | 12 MES | R$ 11.612,25 |
| 12 | SERVIÇO MÉDICO DE ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MIGUEL CALMON BAHIA, REGIME 40H SEMANAIS. | 12 MES | R$ 15.583,00 |
| 13 | SERVIÇO MÉDICO DE ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MIGUEL CALMON BAHIA, REGIME 40H SEMANAIS. | 12 MES | R$ 15.583,00 |
| 14 | SERVIÇO MÉDICO DE ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MIGUEL CALMON BAHIA, REGIME 40H SEMANAIS. | 12 MES | R$ 15.583,00 |
| 15 | CREDENCIAMENTO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON, BAHIA. | 960 CONSULTA | R$ 100,00 |
| 16 | CREDENCIAMENTO DE MÉDICO DERMATOLOGISTA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON, BAHIA. | 1.200 CONSULTA | R$ 100,00 |
| 17 | CREDENCIAMENTO DE MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON, BAHIA. | 1.200 CONSULTA | R$ 100,00 |
| 18 | CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PEDIATRA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON, BAHIA. | 1.440 UNIDADE | R$ 100,00 |
| 19 | CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PSIQUIATRA ATENDIMENTO NO CAPS DA SEDE DO MUNICIPIO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL. | 3.600 CONSULTA | R$ 100,00 |
| 20 | CREDENCIAMENTO DE MÉDICO(A) ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON, BAHIA. | 1.200 UNIDADE | R$ 100,00 |
| 21 | CREDENCIAMENTO MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON, BAHIA. | 300 CONSULTA | R$ 100,00 |
| 22 | CREDENCIAMENTO NEUROPEDIATRA A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL CALMON, BAHIA. | 820 CONSULTA | R$ 150,00 |
| 23 | SERVIÇO MÉDICO DE ATENDIMENTO EM OFTALMOLGIA | 480 UND | R$ 100,00 |
| 24 | SERVIÇO MÉDICO DE ATENDIMENTO EM REUMATOLOGIA | 480 UNIDADE | R$ 150,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
- Processo
- 091/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Miguel Calmon
Município de Miguel Calmon
Unidade: Fundo Municipal de Saude - Fms
Local: Miguel Calmon/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento/contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 20/05/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.326.051,32.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Miguel Calmon, em Miguel Calmon/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13913363000160-1-000128/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.