Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para apresentação de…
Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados- Arser Maceió/AL
Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados- Arser (Maceió/AL) abriu um credenciamento para credenciamento de empresas do ramo da construção civil para apresentação de…. O valor estimado é de R$ 275.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de dezembro de 2026 às 14:05 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Empresas de construção civil serão credenciadas para executar empreendimentos habitacionais nas faixas 02 e 03 do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Os empreendimentos devem atender aos critérios definidos pelo agente operador e financeiro. O objetivo é atender beneficiários do Programa Minha Casa é Massa.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 275.000,00
- Propostas até
- 30/12/2026, 14:05
- 64 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de abril de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 26981455000129-1-000052/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/12/2026 às 14:05, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para apresentação de empreendimentos cujas unidades habitacionais se enquadrem nas faixas 02 e 03 apresentação de empreendimentos enquadrados pelo agente operador e financeiro, no âmbito das faixas 02 e 03 do programa minha casa, minha vida – pmcmv, visando atendimento a beneficiários do programa minha casa é massa
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Casa Pré - Fabricada características adicionais: conforme projeto, material estrutura: alvenaria estrutural, quantidade de pavimentos: 01, tipo: residencial, área total: 120 | 1 Unidade | R$ 275.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
- Processo
- 100.120106.2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados- Arser
Agencia Municipal de Regulacao de Servicos Delegados- Arser
Unidade: Ag. de Licit., Cont. e Conv. de Maceio
Local: Maceió/AL
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para apresentação de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/12/2026 às 14:05, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 275.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados- Arser, em Maceió/AL, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 26981455000129-1-000052/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

