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Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde

Prefeitura de Acailandia - Fundo Municipal de Saúde Açailândia/MA

Prefeitura de Acailandia - Fundo Municipal de Saúde (Açailândia/MA) abriu um credenciamento para credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde. O valor estimado é de R$ 4.427.586,09 e as propostas podem ser enviadas até 31 de outubro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Empresas especializadas serão credenciadas para realizar procedimentos cirúrgicos eletivos em especialidades como otorrinolaringologia, pediatria, ginecologia, urologia, cirurgia vascular, ortopedia e anestesiologia. O objetivo é atender às demandas reprimidas da rede pública de saúde municipal. O credenciamento atende à Secretaria Municipal de Saúde.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 4.427.586,09
Propostas até
31/10/2026, 14:00
4 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de abril de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
11816419000132-1-000029/2025
4 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/10/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde, especialmente na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos nas especialidades de otorrinolaringologia, pediatria, ginecologia, urologia, cirurgia vascular, ortopedia e anestesiologia, visando atender às demandas reprimidas da rede pública de saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Itens da licitação

Os 30 primeiros de 49 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (BILATERAL)109 UNR$ 3.059,21
2TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES109 UNR$ 720,37
3HÉRNIA INCISIONAL41 UNR$ 2.324,39
4HÉRNIA UMBILICAL41 UNR$ 1.852,24
5HÉRNIA INGUINAL (UNILATERAL)41 UNR$ 2.484,16
6HÉRNIA INGUINAL (BILATERAL)41 UNR$ 2.606,71
7HÉRNIA EPIGÁSTRICA41 UNR$ 3.042,38
8COLECISTECTOMIA41 UNR$ 3.582,31
9HEMORROIDECTOMIA41 UNR$ 1.327,89
10COLOSTOMIA OU REVERSÃO DA COLOSTOMIA43 UNR$ 1.037,83
11POSTECTOMIA (PEDIÁTRICA)30 UNR$ 1.935,45
12HERNIA INCISIONAL (PEDIÁTRICA)48 UNR$ 2.258,56
13HERNIA UMBILICAL (PEDIÁTRICA)48 UNR$ 1.852,24
14HERNIA INGUINAL (UNILATERAL) PEDIÁTRICA48 UNR$ 2.510,83
15HERNIA INGUINAL (BILATERAL) PEDIÁTRICA48 UNR$ 2.619,71
16HERNIA EPIGÁSTRICA (PEDIÁTRICA)48 UNR$ 3.028,38
17PERINEOPLASTIA + SLING30 UNR$ 2.822,83
18HISTERECTOMIA TOTAL ABDOMINAL30 UNR$ 4.683,29
19SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL30 UNR$ 1.672,36
20HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL)21 UNR$ 2.610,18
21LAPAROTOMIA EXPLORADORA30 UNR$ 2.305,55
22CURETAGEM SEMIÓTICA20 UNR$ 893,73
23MIOMECTOMIA20 UNR$ 2.001,68
24SEGMENTECTOMIA/QUADRANTECTOMIA/SETORECTOMIA DE MAMA EM ONCOLOGIA15 UNR$ 2.040,35
25RESSECÇÃO DE LESÃO NÃO PALPÁVEL DE MAMA COM MARCAÇÃO EM ONCOLOGIA (POR MAMA)15 UNR$ 1.701,20
26MASTECTOMIA SIMPLES15 UNR$ 1.281,70
27CIRURGIA DE CATARATA60 UNR$ 1.650,97
28CIRURIA DE PTERÍGIO60 UNR$ 1.524,18
29CIRURGIA DE PRÓTESE TOTAL QUADRIL10 UNR$ 10.433,99
30CIRURGIA LESÃO MENISCAL JOELHO - ARTROSCOPIA10 UNR$ 5.408,61

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
23554/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Acailandia - Fundo Municipal de Saúde

Município de Acailandia - Fundo Municipal de Saude

Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Açailândia/ma

Local: Açailândia/MA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde"?

As propostas podem ser enviadas até 31/10/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.427.586,09.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Acailandia - Fundo Municipal de Saúde, em Açailândia/MA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 11816419000132-1-000029/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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