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Credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de…

Prefeitura de Gramado Gramado/RS

Prefeitura de Gramado (Gramado/RS) abriu um credenciamento para credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de…. O valor estimado é de R$ 12.017.400,00 e as propostas podem ser enviadas até 22 de março de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Entidades educacionais privadas devem se credenciar para oferecer vagas de educação infantil no município de Gramado. As escolas precisam estar regularmente constituídas e localizadas no município. O credenciamento permite a aquisição de vagas para crianças na faixa etária de educação infantil.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 12.017.400,00
Propostas até
22/03/2027, 17:00
146 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
20 de março de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
88847082000155-1-000050/2026
146 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 22/03/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Chamamento Público para o credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de educação infantil - SME, regularmente constituídas, localizadas no Município de Gramado/RS.

Itens da licitação

8 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ATENDIMENTO EM CRECHE - B1 E B2 (PERÍODO INTEGRAL)1.920 UNIDADE (UN)R$ 1.170,00
2ATENDIMENTO EM CRECHE - M1 (PERÍODO INTEGRAL)1.800 UNIDADE (UN)R$ 980,00
3ATENDIMENTO EM CRECHE - M2 (PERÍODO INTEGRAL)1.800 UNIDADE (UN)R$ 880,00
4ATENDIMENTO PRÉ I E PRÉ II (ATENDIMENTO INTEGRAL)3.600 UNIDADE (UN)R$ 880,00
5ATENDIMENTO EM CRECHE - B1 E B2 (TURNO PARCIAL - MEIO PERÍODO)1.800 UNIDADE (UN)R$ 585,00
6ATENDIMENTO EM CRECHE - M1 (TURNO PARCIAL - MEIO PERÍODO)1.800 UNIDADE (UN)R$ 490,00
7ATENDIMENTO EM CRECHE - M2 (TURNO PARCIAL - MEIO PERÍODO)1.800 UNIDADE (UN)R$ 440,00
8ATENDIMENTO PRÉ I E PRÉ II (TURNO PARCIAL - MEIO PERÍODO)1.200 UNIDADE (UN)R$ 440,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
49/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Gramado

Município de Gramado

Unidade: Secretaria Mun. da Educação - Adm e Pedagógico

Local: Gramado/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de…"?

As propostas podem ser enviadas até 22/03/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.017.400,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Gramado, em Gramado/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 88847082000155-1-000050/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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