Pular para o conteúdo
Varreduravarredura.com
Meu CNPJ
AbertaCredenciamento

Credenciamento de entidades qualificadas como comunidades terapêuticas

Saúde · Porto Belo Porto Belo/SC

Saúde · Porto Belo (Porto Belo/SC) abriu um credenciamento para credenciamento de entidades qualificadas como comunidades terapêuticas. O valor estimado é de R$ 118.396,80 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município de Porto Belo credencia comunidades terapêuticas sem fins lucrativos para acolher pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas em residência temporária. Os serviços devem ser ofertados com foco no tratamento e recuperação. Não há especificação de quantidade, prazo ou local de atendimento no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoCredenciamentoMais licitações de credenciamento
Valor estimado
R$ 118.396,80
Propostas até
18/11/2026, 17:00
22 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
17 de novembro de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
10721828000192-1-000200/2025
22 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

Receba as próximas como esta

Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de credenciamento em Santa Catarina. Só quando houver novidade.

Credenciamento · Santa Catarina

Só o boletim do recorte escolhido. Para parar, responda SAIR. Nada é repassado.

Descrição oficial

Credenciamento de entidades qualificadas como comunidades terapêuticas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de acolhimento residencial transitório de pessoas com Transtornos Decorrentes do Uso de Substâncias Psicoativas.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1DUAS VAGAS MENSAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS EM SERVIÇO RESIDENCIAL DE CARÁTER TRANSITÓRIO (COMUNIDADES TERAPÊUTICAS)., A SER PRESTADO DE FORMA CONTINUADA, PERMANENTE E PLANEJADA ÀS PESSOAS ADULTAS E DO SEXO MASCULINO, RESIDENTES E DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO OU EM SITUAÇÃO DE/NA RUA NO MUNICÍPIO, DE FORMA VOLUNTÁRIA12 UNIDADE (UN)R$ 4.933,20
2DUAS VAGAS MENSAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS EM SERVIÇO RESIDENCIAL DE CARÁTER TRANSITÓRIO (COMUNIDADES TERAPÊUTICAS)., A SER PRESTADO DE FORMA CONTINUADA, PERMANENTE E PLANEJADA ÀS PESSOAS ADULTAS E DO SEXO FEMININO, INCLUSIVE MÃES COM FILHOS COM IDADE ATÉ 02(DOIS) ANOS DE IDADE RESIDENTES E DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO OU EM SITUAÇÃO DE/NA RUA NO MUNICÍPIO, DE FORMA VOLUNTÁRIA.12 UNIDADE (UN)R$ 4.933,20

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
200/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Saúde · Porto Belo

Fundo Municipal de Saude de Porto Belo

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Local: Porto Belo/SC

Mais 8 licitações abertas de Saúde · Porto BeloTodas de Saúde · Porto Belo

Mais licitações

Grátis

Quer só as que combinam com a sua empresa?

Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.

Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.

Pronto em segundos, com dados oficiais.

Outras licitações abertas

Ver todas em Santa Catarina

Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de entidades qualificadas como comunidades terapêuticas"?

As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 118.396,80.

Quem está contratando e onde?

Saúde · Porto Belo, em Porto Belo/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 10721828000192-1-000200/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

Veja também