Credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários
Casa Civil do Distrito Federal Brasília/DF
Casa Civil do Distrito Federal (Brasília/DF) abriu um credenciamento para credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários. O valor estimado é de R$ 108.789.261,06 e as propostas podem ser enviadas até 5 de fevereiro de 2027 às 16:16 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão credencia clínicas e hospitais veterinários para realizar castração cirúrgica e implantação de microchip em cães e gatos de todos os sexos e portes. Os serviços serão prestados por estabelecimentos com registro no CRMV e habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. O pagamento será feito diretamente pelos beneficiários via cartão magnético, sem repasse da administração.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 108.789.261,06
- Propostas até
- 05/02/2027, 16:16
- 101 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 12 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 09639459000104-1-000005/2026
Sua empresa pode disputar esta?
O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/02/2027 às 16:16, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
Receba as próximas como esta
Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de saúde no Distrito Federal. Só quando houver novidade.
Descrição oficial
Credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários, compreendendo clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip de identificação eletrônica em cães e gatos, de ambos os sexos e de diversos portes, conforme autorizado pelo art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentado pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023.
Informações complementares
Processo de Credenciamento Permanente (Art. 79, I da Lei 14.133/2021). O pagamento aos credenciados será realizado diretamente pelos beneficiários do programa mediante cartão magnético (subsídio), sem repasse financeiro direto da Administração para a conta da empresa, conforme detalhado no Termo de Referência e ETP. O edital prevê habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica (incluindo registro no CRMV para clínicas).
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de caninas (ováriohisterectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem. | 168.753 UNIDADE | R$ 300,00 |
| 2 | serviço de castração padrão veterinário Serviço de castração de caninos (orquiectomia), incluindo a anestesia injetável e microchipagem. | 75.939 UNIDADE | R$ 275,90 |
| 3 | serviço de castração padrão veterinário serviço de castração padrão veterinário | 47.384 UNIDADE | R$ 212,86 |
| 4 | serviço de castração padrão veterinário serviço de castração padrão veterinário | 22.318 UNIDADE | R$ 184,64 |
| 5 | serviço de castração padrão veterinário Hemograma Completo - Triagem de cães e gatos para pré-operatório. | 314.394 UNIDADE | R$ 51,72 |
| 6 | serviço de anestesia veterinária Anestesia Inalatória para manutenção do paciente durante os procedimentos cirúrgicos de Ovariosalpingo histerectomia e Orquietomia em caninos e felinos domésticos. | 44.958 UNIDADE | R$ 150,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Distrital
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 04045-00000069/2025-06
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Casa Civil do Distrito Federal
Casa Civil do Distrito Federal
Unidade: Edf - Casa Civil do Distrito Federal
Local: Brasília/DF
Mais 1 licitação aberta de Casa Civil do Distrito FederalTodas de Casa Civil do Distrito Federal
Mais licitações
Grátis
Quer só as que combinam com a sua empresa?
Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.
Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.
Outras licitações abertas
Ver todas no Distrito Federal- Concorrência eletrônicaBrasília/DF20 dias restantes
Projeto de prevenção e proteção contra incêndio em Embrapa Sede
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária · Publicada 27 de out.R$ 1,5 milhões - DispensaBrasília/DF8 dias restantes
Aquisição dos seguintes materiais
Marinha do Brasil · Publicada 27 de out.R$ 6.184 - Pregão eletrônicoBrasília/DF13 dias restantes
Sistema RFID para Embrapa
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária · Publicada 27 de out.R$ 2,6 milhões - DispensaBrasília/DF7 dias restantes
Instalação de ar condicionado em Auditoria Interna e AAOE
Indústria de Material Belico do Brasil Imbel · Publicada 27 de out.— - DispensaBrasília/DF8 dias restantes
Aquisição de impressora multifuncional
Marinha do Brasil · Publicada 27 de out.R$ 11 mil - DispensaBrasília/DF10 dias restantes
Licença Envato para 7 usuários
Tribunal de Contas da União · Publicada 27 de out.R$ 59 mil
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/02/2027 às 16:16, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 108.789.261,06.
Quem está contratando e onde?
- Casa Civil do Distrito Federal, em Brasília/DF, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 09639459000104-1-000005/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.