Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito
Prefeitura do Rio Pomba Rio Pomba/MG
Prefeitura do Rio Pomba (Rio Pomba/MG) abriu um credenciamento para credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito. O valor estimado é de R$ 163.550,00 e as propostas podem ser enviadas até 13 de abril de 2027 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Instituições financeiras e cooperativas de crédito credenciadas pelo Banco Central devem receber guias de tributos e receitas municipais por meio de caixas eletrônicos, internet, correspondência bancária, banco postal, lotérica e outros canais, utilizando o código de barras padrão FEBRABAN para leitura e arrecadação.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Chris Woodrich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 163.550,00
- Propostas até
- 13/04/2027, 09:00
- 168 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 10 de abril de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 17744434000107-1-000052/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/04/2027 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, autorizadas pelo Banco Central, para prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas do Município, através do recebimento, em caixas eletrônicos, internet, correspondente bancário, banco postal, lotérica e outros canais, de guias emitidas pela Prefeitura, pela leitura de código de barras padrão FEBRABAN,
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS - PAGAMENTO EM: GUICHÊ DE ATENDIMENTO PRESENCIAL (GUIAS) | 5.000 Unidade | R$ 4,86 |
| 2 | SERVIÇOS - PAGAMENTO EM: LOTÉRICAS, CORRESPONDENTE BANCÁRIO, BANCO POSTAL E OUTROS CANAIS (GUIAS) | 25.000 Unidade | R$ 3,05 |
| 3 | SERVIÇOS - PAGAMENTO EM: TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO - CAIXA ELETRÔNICO E INTERNET BANKING (GUIAS) | 25.000 Unidade | R$ 2,52 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 003/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio Pomba
Município de Rio Pomba
Unidade: Prefeitura Municipal de Rio Pomba
Local: Rio Pomba/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/04/2027 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 163.550,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio Pomba, em Rio Pomba/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 17744434000107-1-000052/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

