Credenciamento de interessados na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE…

1. Publicada no PNCPjá passou26/02/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
2. Pedir esclarecimento atéestimado pela lei26/02/2027, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
3. Impugnar o edital atéestimado pela lei26/02/2027, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
4. Propostas até03/03/2027, 10:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. 1. Leia o edital e os anexos

   O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

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2. 2. Separe a habilitação

   Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

3. 3. Tire dúvidas a tempo

   Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

   A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/03/2027 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

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5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

   A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de interessados na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A NÍVEL AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS DA REDE DE SAÚDE DE ANANINDEUA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBSERVAÇÕES: 1.4. O Credenciamento será dividido em itens, conforme tabela constante do Anexo I do Edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos forem de seu interesse. 1.5. Os limites quantitativos indicados na tabela Anexo I do Edital são relativos aos serviços prestados por todos os credenciados, nao havendo garantia de execuções individuais mínimas. 1.6. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação e equipe de Apoio, auxiliado pela Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento do Credenciamento instituída pelo Ato nº 02/2026 de 27 de janeiro de 2026, responsável pela avaliação técnica e habilitação apresentada pelos interessados, realizar análise técnica às instituições interessados e emitir decisão pelo credenciamento ou não das mesmas. 1.7. Logo após o início do período de credenciamento, serão realizadas regularmente sessões para análise dos pedidos de credenciamento apresentados no sistema compras publicas, respeitando os prazos definidos neste edital, e assim sucessivamente até findar o prazo estabelecido de vigência do presente Credenciamento.

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Esfera

Municipal

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Processo

Proc Adm 086/2025-SESAU/PMA

Registro de preços

Não

Situação na fonte

Divulgada no PNCP

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