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AbertaCredenciamento

Credenciamento de interessados na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE NOTAS E…

Prefeitura de Ananindeua Ananindeua/PA

Prefeitura de Ananindeua (Ananindeua/PA) abriu um credenciamento para credenciamento de interessados na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE NOTAS E…. O valor estimado é de R$ 29.883,00 e as propostas podem ser enviadas até 26 de maio de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoCredenciamentoMais licitações de credenciamento
Valor estimado
R$ 29.883,00
Propostas até
26/05/2027, 08:00
211 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
25 de maio de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05058441000168-1-000038/2026
211 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 26/05/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Credenciamento · Pará

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de interessados na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE NOTAS E REGISTROS PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE CASAMENTO PARA O ANO DE 2026, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, objetivando suprir a necessidade dessa Secretaria Municipal de Cidadania, Assistencia Social e Trabalho de Ananindeua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas EM Edital e seus anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Habilitação para Casamento Descrição/Finalidade: Procedimento Administrativo para verificação dos requisitos legais e autorização para celebração do casamento civil; Documentos Necessários:  Documento oficial com foto (RG e CPF)  Certidão de nascimento atualizada (solteiros) ou certidão de casamento com averbação de divórcio (divorciados) ou certidão de óbito do cônjuge (viúvos)  Comprovante de residência; Dados de 02 (duas) testemunhas maiores de idade (com documentos) Serviço Prestado: Publicação do Edital de Proclamas Descrição/Finalidade: Publicidade legal do pedido de casamento, conforme exigência normativa. Documentos necessários:  Dados dos nubentes já constantes no processo de habilitação;  Celebração do Casamento Civil (ato) Descrição /Finalidade: Realização da cerimônia civil e formalização do vínculo matrimonial. Observação: Não estão incluídas despesas com condução, que serão custeadas pelos interessados150 ServiçoR$ 199,22

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
Proc Adm 015/2026-SEMCAT/PMA
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Ananindeua

Município de Ananindeua

Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social

Local: Ananindeua/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de interessados na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE NOTAS E…"?

As propostas podem ser enviadas até 26/05/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 29.883,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Ananindeua, em Ananindeua/PA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 05058441000168-1-000038/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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